Os sistemas jurídicos de uma sociedade desenvolvida são sempre compostos de um conjunto de normas principiológicas que se equilibram em tensão. Às vezes há conflitos...
O que levou a Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS) a preparar uma denúncia da situação do Presídio Central para a Comissão...
É um grave atentado à democracia brasileira a pretensão contida na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 03, de 2011, aprovada recentemente na Comissão de Constituição...
A decisão prolatada pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, nesta semana, no sentido de determinar a retirada de...
O longo período de lutas pelo reconhecimento dos direitos e da garantia de proteção das mulheres em situação de violência doméstica foi coroado com a...
Zero Hora Online pede a opinião do leitor sobre os dois meses de férias dos juízes. Ganha um doce quem acertar as respostas que virão....
Três são os poderes do Estado. Em dois deles, o ingresso se dá por voto; no terceiro, o Ingresso se dá por COMUM público. A...
Em 30 de abril de 2009, o Supremo Tribunal Federal afastou do ordenamento jurídico brasileiro a Lei de Imprensa, com base no entendimento de que...
A sociedade gaúcha está querendo entender o impasse na eleição do Tribunal de Justiça do Estado. Pergunta se foi cometida alguma injustiça, se há algo...
Nos últimos dias, a sociedade gaúcha foi sacudida com decisão do ministro Luiz Fux, que suspendeu a posse da administração eleita do Tribunal de Justiça,...