O projeto de novo Código de Processo Civil foi o tema de curso organizado pela Escola Nacional da Magistratura do Trabalho, na sede do Tribunal...
Discurso da juíza de Direito Carine Labres, por ocasião da realização de casamento coletivo em Santana do Livramento. Santana do Livramento sempre foi e será uma...
Venho acompanhando, através da mídia escrita e falada, as divergentes opiniões sobre o casamento coletivo, que será realizado no dia 13 de setembro, no CTG...
Artigo do juiz de Direito Marcelo Malízia Cabral publicado no jornal O Sul desse domingo (3/8). Nessa forma diferente de se pensar o Poder Judiciário, os...
Artigo do juiz de Direito José Carlos Teixeira Giorgis publicado no jornal Minuano desta quarta-feira (16/4). Marrakech é uma das quatro cidades marroquinas imperiais ou sagradas, junto...
O juiz de Direito Ingo Sarlet, diretor da Revista da AJURIS e coordenador dos Cursos de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Público da Escola Superior...
Baixe os documentos em anexo: Pedido de realização de audiência para análise de provas Análise da Resposta da União a respeito das Medidas Cautelares deferidas pela CIDH...
O Estatuto da Criança e do Adolescente, sancionado há mais de vinte anos, se constitui na versão brasileira da Convenção das Nações Unidas de direitos...
A imprensa do país está noticiando bombasticamente a votação pelo Congresso Nacional da distribuição dos royalties da exploração da riqueza do petróleo. Para...
Em 1997, como esforço para salvar o Plano Real e equilibrar a economia, o governo de então expediu a Lei 9.496, que criou as condições...