22 jan TRF descongela dinheiro da União para cirurgia de Júlia, nos EUA
O TRF (Tribunal Regional Federal) decidiu liberar o dinheiro depositado em juízo pelo Ministério da Saúde para pagar uma cirurgia nos EUA para a menina Júlia, 5, que sofre paralisia nas pernas devido a uma paralisia cerebral.
A decisão foi tomada na quarta-feira (21) durante uma audiência entre a desembargadora Alda Bastos e a advogada da família, Bianca Albuquerque.
A família da pequena Júlia Marcheti Ferraz, de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo), que esperava pela decisão desde o ano passado, procurou a Justiça porque a cirurgia não é oferecida no Brasil, segundo a Justiça Federal.
A conta foi aberta em juízo pela União Federal no nome da mãe da menina, Ana Paula Marcheti. Alda também determinou o pagamento de R$ 50 mil de multa pelo atraso no depósito e o bloqueio de contas da União Federal no Banco Central até que a família tenha acesso ao dinheiro.
A previsão é que a família tenha acesso ao dinheiro ainda nesta quinta-feira (22) para que possa pagar o Saint Louis Children’s Hospital.
“Esta decisão abre precedentes para outras famílias que lutam pelos seus direitos e têm de brigar com a União. Eu lutei até o fim porque tinha a certeza de que estava certo”, disse o pai da menina, Alexandre Ferraz, de 44 anos, logo após saber da decisão da desembargadora. A cirurgia está marcada para o dia 5 de fevereiro. A família já tem as passagens compradas e deverá se hospedar numa pensão durante a estadia nos EUA.
Alda reconsiderou a sua decisão, do último 16, após a defesa apresentar documentos que teriam sido ocultados pela União, como um parecer do Ministério da Saúde que aponta que a cirurgia para o caso dela não é feita no país. A União, por meio do Fundo Nacional de Saúde, depositou em juízo US$ 44,2 mil (cerca de R$ 115 mil), na segunda-feira (19).
Imbróglio
O Saint Louis Children’s Hospital, dos EUA, deu um prazo à família até esta sexta (23) para que o dinheiro da cirurgia seja depositado. A Justiça Federal já deu três sentenças favoráveis à criança desde dezembro.
A União recorreu de todas, sob alegação de que a cirurgia pode ser feita na Santa Casa ou no Hospital das Clínicas de Ribeirão. No entanto, no Brasil as cirurgias são realizadas em pacientes com paralisias de níveis 4 e 5. A de Júlia é classificada como 3.
Um laudo do próprio HC, anexado ao processo, aponta que a menina necessita de uma cirurgia específica.
Fonte: Folha de S. Paulo