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AJURIS repudia atentado contra magistrado do Maranhão

AJURIS repudia atentado contra magistrado do Maranhão

A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS) solidariza-se com o magistrado Jorge Antonio Sales Leite, titular da Comarca de Buriti, no Maranhão, que foi alvo de um atentado nessa terça-feira (20/1). O ato de violência que culminou em incêndio e destruição de equipamentos do Foro, foi motivado pelo inconformismo de algumas pessoas em relação a decisão em ação de investigação judicial eleitoral.

A AJURIS se alia à Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) no enfrentamento de posturas atentatórias à independência judicial.

O presidente da AJURIS, Eugênio Couto Terra, destaca que a independência judicial é pilar do Estado Democrático de Direito, não sendo admissível qualquer tentativa de constrangimento da Magistratura em decorrência do exercício de sua função.

A independência dos juízes, consagrada no Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos, foi incorporada na ordem constitucional brasileira por força de compromisso assumido pelo Brasil perante a comunidade internacional.

Leia notas da AMMA e da AMB.

 

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