Ingo Sarlet publica artigo em obra de editora alemã
O juiz de Direito Ingo Sarlet, diretor da Revista da AJURIS e coordenador dos Cursos de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Público da Escola Superior...
30 julho, 2013
Comunicação
Representação do Presídio Central
Baixe os documentos em anexo: Pedido de realização de audiência para análise de provas Análise da Resposta da União a respeito das Medidas Cautelares deferidas pela CIDH...
31 maio, 2013
Idade Penal: Uma reflexão necessária, por João Batista Costa Saraiva
O Estatuto da Criança e do Adolescente, sancionado há mais de vinte anos, se constitui na versão brasileira da Convenção das Nações Unidas de direitos...
16 abril, 2013
A luta gaúcha pelo pré-sal, por Carlos Cini Marchionatti
A imprensa do país está noticiando bombasticamente a votação pelo Congresso Nacional da distribuição dos royalties da exploração da riqueza do petróleo. Para...
16 novembro, 2012
Uma dívida injusta e impagável, por Pio Giovani Dresch
Em 1997, como esforço para salvar o Plano Real e equilibrar a economia, o governo de então expediu a Lei 9.496, que criou as condições...
14 agosto, 2012
Para sair da lanterna, por André Luís de Moraes Pinto
O Rio Grande do Sul investe cerca de R$ 1 bilhão por ano. O valor pode parecer elevado, mas no ranking nacional de investimentos nosso...
13 agosto, 2012
Quantos presos queremos ter?, por Pio Giovani Dresch
Quando se trata de crimes e penas, é relativamente fácil conhecer o pensamento médio do brasileiro: 1) nosso sentimento de justiça nos leva a desejar...
01 agosto, 2012
As escolas de magistratura e a sociedade, por Alberto Delgado Neto
As velozes mudanças no mundo atual vem produzindo efeitos em todos os setores da sociedade. São efeitos que criam, no mais das vezes, ansiedades e...
26 julho, 2012
A política dos resíduos sólidos, por Patricia Antunes Laydner
Estima-se que cerca de 60% do lixo produzido em todo o País seja descartado de forma inadequada. Lixões a céu aberto e aterros sanitários operando...
23 julho, 2012
Os fundamentalistas da transparência, por Pio Giovani Dresch
Os sistemas jurídicos de uma sociedade desenvolvida são sempre compostos de um conjunto de normas principiológicas que se equilibram em tensão. Às vezes há conflitos...
10 julho, 2012