05 jan Justiça Terapêutica auxilia na recuperação de envolvidos com drogas e violência doméstica
A Justiça Terapêutica é uma iniciativa que visa o atendimento integral de adultos e adolescentes envolvidos com drogas, alcoolismo e violência doméstica ou social, priorizando a recuperação do infrator e a reparação dos danos às vítimas. O programa é um instrumento que evita a imposição de penas privativas de liberdade ou até mesmo de multa, deslocando o foco da punição pura e simples para a recuperação biopsicossocial do individuo.
A Radioweb AJURIS reprisa, nesta terça-feira (6/1), às 13h, a primeira edição do programa Juízes em Ação, novidade de 2014 na grade de programação, que trata dessa tema. A atração, apresentada por Eduardo Prates, recebeu a juíza de Direito Maria da Graça Fernandes Fraga. Confira em ajuris.org.br/radioweb-ajuris.
A Justiça Terapêutica também previne diversas espécies de infrações, o programa busca o bem-estar físico, mental e a segurança dos indivíduos e familiares, incentivando políticas de saúde e sensibilizando e conscientizando a sociedade em geral para o direito à cidadania. Ao finalizar o tratamento o infrator tem sua ficha criminal limpa e seu processo arquivado, desde que não tenha sido praticado delito grave com pena de reclusão.
“O alcoolismo e a dependência química não são crimes e sim doenças”, destaca a juíza Maria da Graça Fraga. A magistrada faz parte do Núcleo de Encaminhamento à Rede de Tratamento Biopsicossocial (NIARB), que oferece uma prestação de serviços na área social e da saúde, principalmente, aos alcoolistas, dependentes químicos e seus familiares.
A juíza, que poderia estar aposentada há oito anos, ainda sente necessidade de continuar contribuindo para melhorias da sociedade, ela também faz parte de um projeto de atendimento jurídico às mulheres vítimas de violência doméstica. O projeto reúne um grupo de advogadas que prestam trabalho voluntário na área jurídica, voltado ao atendimento jurídico para mulheres carentes, vítimas de violência doméstica.
O Juízes em Ação foi a novidade de 2014 na grade de programação da Radioweb AJURIS. A atração destaca projetos e atividades realizadas por magistrados em prol de interesses da sociedade e da garantia da cidadania.
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