A demora nos processos de adoção, por Luis Carlos Rosa
Artigo de autoria do juiz de Direito Luis Carlos Rosa, publicado no dia 12 de agosto em coluna semanal no Jornal das Missões, de Santo Ângelo. Essa é...
14 agosto, 2017
Artigos
Meios para desafogar o Poder Judiciário, por Luís Antônio de Abreu Johnson*
Medidas para o desafogar o Poder Judiciário da avalanche de processos que anualmente nele ingressam serão o foco de estudo a ser concluído até 2018 pelo Conselho Nacional...
08 agosto, 2017
A advocacia e sua essencialidade à dignidade humana, por Marcelo Malizia Cabral
Neste mês de agosto quero render minhas mais sinceras homenagens a estes homens e mulheres que dedicam suas vidas a lutar pela realização dos direitos...
01 agosto, 2017
Entre vítimas e infratores, por Luis Carlos Rosa
Artigo de autoria do juiz de Direito Luis Carlos Rosa, publicado no dia 22 de julho em coluna semanal no Jornal das Missões, de Santo Ângelo. Depois de algumas...
24 julho, 2017
Incentivos: mais concessões e espera por transparência, por Vera Lúcia Deboni
Artigo de autoria da juíza de Direito Vera Lúcia Deboni, publicado na página 21 do jornal Zero Hora do dia 12 de julho. Para quem acompanha o...
12 julho, 2017
Novamente a proteção constitucional dos animais no Brasil — o caso da EC 96/2017, por Ingo Wolfgang Sarlet
Artigo de autoria do juiz de Direito Ingo Wolfgang Sarlet, publicado no dia 7 de julho na coluna Direitos Fundamentais da revista eletrônica ConJur. Em duas colunas anteriores (24/6/2016...
10 julho, 2017
O caso da cracolândia de São Paulo e a (in?)dignidade da pessoa humana, por Ingo Wolfgang Sarlet
Artigo de autoria do juiz de Direito Ingo Wolfgang Sarlet, publicado no dia 16 de junho na coluna Direitos Fundamentais da revista eletrônica ConJur. Ainda que se trate de...
03 julho, 2017
Sob o domínio do mal, por Carlos Eduardo Richinitti
Artigo de autoria do desembargador Carlos Eduardo Richinitti, publicado na página 21 da edição do dia 20 de junho do jornal Zero Hora. A Lava-Jato, rompendo...
20 junho, 2017
Direitos sociais como direitos subjetivos: a nova decisão da corte alemã, por Ingo Wolfgang Sarlet
Artigo de autoria do juiz de Direito Ingo Wolfgang Sarlet, publicado no dia 2 de junho na coluna Direitos Fundamentais da revista eletrônica ConJur Por ocasião de recentíssimo julgamento,...
08 junho, 2017
Fazer mais com menos, por Luis Carlos Rosa
Artigo de autoria do juiz de Direito Luis Carlos Rosa, publicado no dia 3 de junho em coluna semanal no Jornal das Missões, de Santo Ângelo. Semana retrasada, no...
08 junho, 2017