O Brasil é verdadeiramente o país do implausível. Como num passe de mágica e dentre temas muito mais importantes para serem examinados pelo Congresso Nacional,...
Artigo de autoria do juiz de Direito Ingo Wolfgang Sarlet, publicado no dia 1º de setembro na coluna Direitos Fundamentais da revista eletrônica ConJur. Assim como ocorreu com o princípio...
Os deputados federais integrantes da Comissão Especial que votaram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) transformaram a denominada reforma política em mais um puxadinho legislativo. Os...
É com tristeza e indignação que a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, vem manifestar-se sobre a entrevista do promotor de Justiça Ronaldo Lara Resende, para...
Artigo de autoria do juiz de Direito Ingo Wolfgang Sarlet, publicado no dia 18 de agosto na coluna Direitos Fundamentais da revista eletrônica ConJur. Quase 30 anos decorridos desde...
Artigo de autoria do juiz de Direito Luis Carlos Rosa, publicado no dia 12 de agosto em coluna semanal no Jornal das Missões, de Santo Ângelo. Essa é...
Medidas para o desafogar o Poder Judiciário da avalanche de processos que anualmente nele ingressam serão o foco de estudo a ser concluído até 2018 pelo Conselho Nacional...
Neste mês de agosto quero render minhas mais sinceras homenagens a estes homens e mulheres que dedicam suas vidas a lutar pela realização dos direitos...
Artigo de autoria do juiz de Direito Luis Carlos Rosa, publicado no dia 22 de julho em coluna semanal no Jornal das Missões, de Santo Ângelo. Depois de algumas...
Artigo de autoria da juíza de Direito Vera Lúcia Deboni, publicado na página 21 do jornal Zero Hora do dia 12 de julho. Para quem acompanha o...