Artigo de autoria do juiz de Direito Ingo Wolfgang Sarlet, publicado no dia 6 de outubro na coluna Direitos Fundamentais da revista eletrônica ConJur. A controvérsia, ainda não inteira...
Artigo de autoria do juiz de Direito e diretor do Foro da Comarca de Pelotas Marcelo Malizia Cabral. Após haver prestado concurso público de provas e...
Artigo de autoria do juiz de Direito Ingo Wolfgang Sarlet, publicado no dia 15 de setembro na coluna Direitos Fundamentais da revista eletrônica ConJur. O deferimento da liminar em sede...
O Brasil é verdadeiramente o país do implausível. Como num passe de mágica e dentre temas muito mais importantes para serem examinados pelo Congresso Nacional,...
Artigo de autoria do juiz de Direito Ingo Wolfgang Sarlet, publicado no dia 1º de setembro na coluna Direitos Fundamentais da revista eletrônica ConJur. Assim como ocorreu com o princípio...
Os deputados federais integrantes da Comissão Especial que votaram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) transformaram a denominada reforma política em mais um puxadinho legislativo. Os...
É com tristeza e indignação que a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, vem manifestar-se sobre a entrevista do promotor de Justiça Ronaldo Lara Resende, para...
Artigo de autoria do juiz de Direito Ingo Wolfgang Sarlet, publicado no dia 18 de agosto na coluna Direitos Fundamentais da revista eletrônica ConJur. Quase 30 anos decorridos desde...
Artigo de autoria do juiz de Direito Luis Carlos Rosa, publicado no dia 12 de agosto em coluna semanal no Jornal das Missões, de Santo Ângelo. Essa é...
Medidas para o desafogar o Poder Judiciário da avalanche de processos que anualmente nele ingressam serão o foco de estudo a ser concluído até 2018 pelo Conselho Nacional...