O caos prisional, por Alexandre de Souza Costa Pacheco
Artigo de autoria do juiz-corregedor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Alexandre de Souza Costa Pacheco, publicado no dia 21 de novembro...
21 novembro, 2017
Artigos
O novo Estatuto das Famílias, por Luis Antônio de Abreu Johnson
Artigo de autoria do juiz de Direito Luis Antônio de Abreu Johnson, publicado no dia 10 de novembro em coluna no jornal O Informativo do Vale. Cumpre assinalar,...
14 novembro, 2017
Recentes ameaças à liberdade de expressão nos aproximam de uma ditadura, por Ingo Wolfgang Sarlet
Artigo de autoria do juiz de Direito Ingo Wolfgang Sarlet, publicado no dia 3 de novembro na coluna Direitos Fundamentais da revista eletrônica ConJur. O problema dos limites da liberdade...
04 novembro, 2017
Retrocesso na lei Maria da Penha, por Madgéli Frantz Machado
Artigo de autoria da juíza de Direito Madgéli Frantz Machado, publicado no dia 24 de outubro no jornal Zero Hora. A Lei Maria da Penha representa grande...
24 outubro, 2017
Até que ponto se poderá falar de um direito fundamental de greve dos servidores?, por Ingo Wolfgang Sarlet
Artigo de autoria do juiz de Direito Ingo Wolfgang Sarlet, publicado no dia 20 de outubro na coluna Direitos Fundamentais da revista eletrônica ConJur. A greve no serviço público...
20 outubro, 2017
Legitimidade constitucional das revistas íntimas em presídios, por Ingo Wolfgang Sarlet
Artigo de autoria do juiz de Direito Ingo Wolfgang Sarlet, publicado no dia 6 de outubro na coluna Direitos Fundamentais da revista eletrônica ConJur. A controvérsia, ainda não inteira...
07 outubro, 2017
A polícia prende. Os juízes, também!, por Marcelo Malizia Cabral
Artigo de autoria do juiz de Direito e diretor do Foro da Comarca de Pelotas Marcelo Malizia Cabral. Após haver prestado concurso público de provas e...
03 outubro, 2017
ADI 5.595 e a garantia do custeio dos direitos – uma vitória de Pirro?, por Ingo Wolfgang Sarlet
Artigo de autoria do juiz de Direito Ingo Wolfgang Sarlet, publicado no dia 15 de setembro na coluna Direitos Fundamentais da revista eletrônica ConJur. O deferimento da liminar em sede...
03 outubro, 2017
De novo a redução da idade penal, por Luís Antônio de Abreu Johnson*
O Brasil é verdadeiramente o país do implausível. Como num passe de mágica e dentre temas muito mais importantes para serem examinados pelo Congresso Nacional,...
03 outubro, 2017
Algumas aproximações entre direitos sociais e mínimo existencial, por Ingo Wolfgang Sarlet
Artigo de autoria do juiz de Direito Ingo Wolfgang Sarlet, publicado no dia 1º de setembro na coluna Direitos Fundamentais da revista eletrônica ConJur. Assim como ocorreu com o princípio...
03 outubro, 2017