29 maio Sala de Audiência desta segunda-feira debate a judicialização da saúde
Convidados são o desembargador João Barcelos de Souza Júnior e a juíza de Direito Marcia Kern.
A busca do acesso à saúde por meio do Poder Judiciário, a chamada judicialização da saúde, é o tema do Sala de Audiência desta segunda-feira (1º/6), às 17h. No Rio Grande do Sul, são em torno de 80 mil ações dessa natureza. Os convidados do programa são o desembargador João Barcelos de Souza Júnior e a juíza de Direito Marcia Kern. A apresentação é da magistrada Dulce Ana Gomes Oppitz. Transmitido pela Radioweb AJURIS, o programa também é disponibilizado em convênio com a Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) para rádios associadas.
A Judicialização da Saúde ocorre quando a população recorre à Justiça para alcançar um serviço que, na teoria, deveria ser assegurado pelo Poder Executivo. “O Poder Judiciário tem como parâmetro intervir quando um direito que é assegurado constitucionalmente está sendo negado”, ressalta Marcia. “O acesso universal à saúde não está funcionando, por isso recorrem ao Judiciário”, completa Barcelos.
O desembargador pondera que, por outro lado, o sistema de atendimento a essas pessoas, via Defensoria Pública ou advogados particulares, tem sido positivo. Os elevados números de processos sobre o tema atestam, justamente, o quanto o acesso da população ao Judiciário tem sido efetivo.
Esses são alguns dos temas debatidos pelos magistrados durante o programa, que também aborda a chamada Máfia das Próteses. O Sala de Audiência vai ao ar nesta segunda-feira (1º/6), às 17h, pela Radioweb AJURIS, com reprises às 21h e nesta quarta-feira (3/6), às 10h.
A programação e os áudios das edições já transmitidas estão disponíveis em https://ajuris.org.br/2013/10/09/programa-sala-audiencia/
Para ouvir a Radioweb, clique em https://ajuris.org.br/radioweb-ajuris/
Jornal da AJURIS – A recente edição do Jornal da AJURIS destaca, como reportagem de capa, um Raio X da judicialização da saúde. Motivações para os ajuizamentos, perfis das demandas judiciais, implicações, consequências contribuem para a análise deste fenômeno no Estado. A publicação está disponível no link abaixo.
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