O risco da desinformação, por Antonio Vinicius Amaro da Silveira

O risco da desinformação, por Antonio Vinicius Amaro da Silveira

Continua sendo indispensável contar com quem conhece nossa realidade

É legítimo que instituições públicas sejam cobradas e fiscalizadas. O Judiciário, como todo poder da República, deve prestar contas à sociedade. O que não se pode aceitar é a transformação da magistratura, e do Sistema de Justiça em geral, em alvo permanente de desconfiança, como se fossem adversários da população. Essa narrativa simplista e generalizada ignora a complexidade da função jurisdicional e enfraquece uma das bases do Estado democrático de direito.

A magistratura decide conflitos que envolvem liberdade, patrimônio, saúde, infância, segurança e direitos fundamentais. Seu trabalho exige independência, conhecimento técnico, preparo e permanente atualização. Quando a credibilidade da Justiça é atingida por críticas injustas ou generalizações, toda a sociedade perde.

No RS, os resultados recomendam análise a partir de fatos concretos. O Poder Judiciário gaúcho orienta sua gestão pelo planejamento, transparência, inovação e responsabilidade fiscal. Figura historicamente entre os tribunais mais produtivos do país, com menor gasto, e investe em transformação digital, segurança da informação, qualificação de pessoas e modernização dos serviços.

Essa gestão de excelência, especialmente por meio de seus recursos próprios, permite conciliar investimentos institucionais com a justa valorização de magistrados e servidores, honrando direitos reconhecidos e compromissos pretéritos, sempre nos limites da lei e sob autorização do Conselho Nacional de Justiça, sem onerar a sociedade com acréscimos ao repasse orçamentário ordinário.

Além disso, por meio do programa Judiciário Solidário, sobras orçamentárias têm sido direcionadas a carências concretas da sociedade. Mais de meio bilhão de reais já foi destinado a ações em saúde, educação, assistência social e combate à fome, contribuindo consequentemente para reduzir demandas judiciais. Demonizar a magistratura não melhora a Justiça. Ao contrário, fragiliza a confiança nas instituições e dificulta o diálogo necessário ao seu aperfeiçoamento. Críticas fundamentadas são indispensáveis; ataques indiscriminados, especialmente quando partem de quem tem o dever de informar com responsabilidade, apenas desinformam. Uma Justiça forte não é patrimônio da magistratura: é garantia de toda a sociedade.

Por Antonio Vinicius Amaro da Silveira, desembargador do Tribunal de Justiça do RS

Artigo publicado em 09 de julho, em GZH