A recente interrupção de empreendimentos no Rio Tramandaí e na Lomba do Pinheiro reafirma que o licenciamento ambiental não é mera burocracia cartorária, mas a...
Há mais de dois milênios, o filósofo Platão nos apresentou o Mito da Caverna: uma história sobre prisioneiros que passavam a vida acorrentados, de costas...
Com a proliferação de ferramentas de inteligência artificial como suporte a decisões judiciais e ao trabalho dos demais profissionais do Direito, impõe-se uma pergunta: é...
Continua sendo indispensável contar com quem conhece nossa realidade É legítimo que instituições públicas sejam cobradas e fiscalizadas. O Judiciário, como todo poder da República, deve prestar...
Jorge trabalhou numa empresa por 10 anos, na função de operador de máquinas. No último ano, precisou trabalhar no turno inverso, bem como deslocar-se em...
As controvérsias estabelecidas na última década criam a oportunidade para uma profilaxia e refino no processo de escolha O protagonismo na defesa do Estado de Direito...
Num Estado de Direito, a magistratura não é um elemento decorativo, mas um dos principais instrumentos de proteção do cidadão contra abusos variados: do mercado,...
Decisão recente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) pode representar uma mudança importante na forma como o Judiciário enfrenta demandas relacionadas...
Mariana Francisco Ferreira tinha 34 anos. Carioca, natural de Niterói, formou-se em Direito na UFRJ. Em 2018 iniciou preparação para ingresso na carreira da Magistratura. Um...
Nenhuma instituição ou corporação está acima da crítica. Mas nenhuma crítica se engrandece quando abdica da dignidade A recente perda da Juíza Mariana Francisco Ferreira, aos...