Num Estado de Direito, a magistratura não é um elemento decorativo, mas um dos principais instrumentos de proteção do cidadão contra abusos variados: do mercado,...
Decisão recente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) pode representar uma mudança importante na forma como o Judiciário enfrenta demandas relacionadas...
Mariana Francisco Ferreira tinha 34 anos. Carioca, natural de Niterói, formou-se em Direito na UFRJ. Em 2018 iniciou preparação para ingresso na carreira da Magistratura. Um...
Nenhuma instituição ou corporação está acima da crítica. Mas nenhuma crítica se engrandece quando abdica da dignidade A recente perda da Juíza Mariana Francisco Ferreira, aos...
O ódio desumaniza, revela o pior de nós. Paradoxalmente, empodera, reverberando no contexto da desinformação das massas, instrumentalizado na ambiência das redes sociais. A sociedade contemporânea...
A magistratura brasileira tem atravessado um período marcado por incertezas e instabilidades jurídicas que não podem ser ignoradas. Mudanças abruptas na interpretação de garantias históricas...
Divulga-se que a Argentina teria rebaixado a idade penal a 14 anos. A notícia veiculada assim é uma verdadeira fake news. O que fez a Argentina,...
A discussão a respeito da redução da maioridade penal volta, ciclicamente, à pauta nacional. Não por acaso, em anos politicamente sensíveis, a proposta ressurge como...
Vivemos tempos de transformações e incertezas. Crises climáticas, avanços tecnológicos disruptivos, ondas de desinformação e negacionismo científico desafiam o convívio social. Nesse contexto, uma pergunta...
Perdão pelo apelo, pouco original em tempos de economia da atenção. Vamos falar de assassinatos, um tema, para dizer o menos, desagradável. Em 2024, foram...