Dois Pesos, Duas Medidas, por Cíntia Mua
Jorge trabalhou numa empresa por 10 anos, na função de operador de máquinas. No último ano, precisou trabalhar no turno inverso, bem como deslocar-se em...
30 junho, 2026
Artigos
O STF e sua composição, por André Luis de Moraes Pinto
As controvérsias estabelecidas na última década criam a oportunidade para uma profilaxia e refino no processo de escolha O protagonismo na defesa do Estado de Direito...
15 junho, 2026
A quem interessa uma magistratura enfraquecida?, por Thiago Tristão Lima
Num Estado de Direito, a magistratura não é um elemento decorativo, mas um dos principais instrumentos de proteção do cidadão contra abusos variados: do mercado,...
12 junho, 2026
TJRS inova no tratamento a pessoas com TEA, por Cíntia Mua
Decisão recente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) pode representar uma mudança importante na forma como o Judiciário enfrenta demandas relacionadas...
03 junho, 2026
Mariana, mulheres e sonhos adiados, por Rafael Pagnon Cunha
Mariana Francisco Ferreira tinha 34 anos. Carioca, natural de Niterói, formou-se em Direito na UFRJ. Em 2018 iniciou preparação para ingresso na carreira da Magistratura. Um...
18 maio, 2026
Por Mariana, por Eduardo Uhlein
Nenhuma instituição ou corporação está acima da crítica. Mas nenhuma crítica se engrandece quando abdica da dignidade A recente perda da Juíza Mariana Francisco Ferreira, aos...
13 maio, 2026
Hipnose do ódio, por Cíntia Mua
O ódio desumaniza, revela o pior de nós. Paradoxalmente, empodera, reverberando no contexto da desinformação das massas, instrumentalizado na ambiência das redes sociais. A sociedade contemporânea...
12 maio, 2026
Ética e independência: pilares da Justiça, por Daniel Neves Pereira
A magistratura brasileira tem atravessado um período marcado por incertezas e instabilidades jurídicas que não podem ser ignoradas. Mudanças abruptas na interpretação de garantias históricas...
25 março, 2026
A Lei, os menores, a Argentina e o Brasil, por João Batista Costa Saraiva
Divulga-se que a Argentina teria rebaixado a idade penal a 14 anos. A notícia veiculada assim é uma verdadeira fake news. O que fez a Argentina,...
12 março, 2026
‘Entre a ilusão e a responsabilidade’, por Luís Antônio de Abreu Johnson
A discussão a respeito da redução da maioridade penal volta, ciclicamente, à pauta nacional. Não por acaso, em anos politicamente sensíveis, a proposta ressurge como...
11 março, 2026