02 mar Homicídios e crack, por Luis Matias Flach
Artigo de autoria do presidente do Instituto Crack Nem Pensar e juiz de Direito aposentado, Luis Matias Flach,
publicado na Coluna da AJURIS no jornal O Sul nesta segunda-feira (2/3).
Os noticiários da imprensa, com informações normalmente atribuídas a autoridades policiais, apontam dramático aumento na prática de homicídios no país, relacionados, diretamente, à questão das drogas, especialmente ao crack.
Mesmo que não despropositadas, as informações, com certeza, são alarmistas e insuficientes na medida em que não avaliam as causas e circunstâncias do fenômeno. Estimulam práticas violentas e atentatórias aos direitos humanos, como resposta esperada ao fenômeno. Novamente são atingidas populações de extrema e permanente vulnerabilidade social, expostas a todos os tipos de desrespeitos. Não são consideradas as privações sociais, étnicas, educacionais, afetivas e de saúde a que são submetidos tantos nacionais.
Em recente conferência na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, o mestre Eugenio Raúl Zaffaroni chamou o crack (paco para os castelhanos) de “droga genocida”. A concorrência dos grupos de vendedores, a marginalização dos usuários e pequenos passadores, também dependentes, a repressão policial, com seus agentes igualmente vitimados no ambiente de violência, provocam a mortandade. São mortos de segunda categoria. Ninguém se importa muito. Que se matem…
Claro que no fundo de tudo está a questão da injusta política social, da concentração da renda, da carência da educação, saúde e cuidados sanitários básicos.
O aparelho punitivo do Estado é levado ao controle dos desafortunados, favorecendo os detentores do poder e renda.
Há uma nova idolatria ao sistema punitivo. Adolescentes das favelas são apontados como inimigos por uma sociedade conservadora e reacionária. Os meios de comunicação participam dessa definição.
Como já se estudou, dependentes de crack ficam mais tempo presos do que em tratamento.
Melhor é ampliar o debate e atuação de respeito à dignidade humana e direitos sociais dos marginalizados.
