A redação dada pela Emenda Constitucional 66, de 2010
Não há mais requisitos constitucionais para o divórcio, ou seja, há a liberdade de o legislador dispor sobre o assunto. A EC (Emenda Constitucional) 66...
24 setembro, 2010
Artigos
Tutela legal do superendividamento do consumidor: necessidade e conveniência?
Poder Judiciário inovou com a criação do projeto piloto Tratamento das Situações de Superendividamento do Consumidor oferecendo a possibilidade do devedor participar de audiências de...
24 setembro, 2010
Decisão judicial se discute, mas se cumpre!
Valiosa conquista do Estado democrático de direito e do caldo cultural que vai tomando consistência na sociedade brasileira é a extensa margem aberta ao questionamento...
24 setembro, 2010
Independência e harmonia
A separação entre os poderes independentes é um dos pilare sobre os quais se constrói a democracia moderna. Teoricamente, não se veem críticas à existência,...
24 setembro, 2010
Alternativas ao julgamento: mediação e conciliação pelos juízes
No dia 14 de setembro, na Universidade McGill, em Montreal, em seguimento às atividades do I Congresso Internacional da AMB , o juiz Marc De...
24 setembro, 2010
Pelo direito de trabalhar
É de conhecimento público e notório a decisão interlocutória de minha lavra, que conciliou a necessidade de punição de condutor flagrado conduzindo veículo embriagado, com...
24 setembro, 2010
É literatura, mas é também Direito
Muitas das grandes obras literárias tratam de temas relacionados ao Direito e à Justiça. As relações entre Direito e literatura são múltiplas. O Direito como...
24 setembro, 2010
LAÇOS DE ADOÇÃO PARA AQUECER O NINHO:
Os pais, primeiros objetos de desejo serão aqueles que haverão de desempenhar funções, se colocar em posição de referência. O que prepondera são as representações...
24 setembro, 2010
O Judiciário gaúcho
As características regionais indicam uma litigiosidade mais elevada no Estado do RS em relação aos demais entes federados.A conflitualidade endêmica que é transferida à...
24 setembro, 2010
Os deveres do cargo
A recente manifestação de um oficial da Brigada Militar, pretendendo transmitir ao Poder Judiciário a responsabilidade pelo caos na segurança pública de Porto Alegre, impõe...
24 setembro, 2010