09 jan Mortes em rebelião expõem vulnerabilidade e descaso com sistema penitenciário, por Gilberto Schäfer
Artigo de autoria do presidente da AJURIS, Gilberto Schäfer, publicado no dia 6 de janeiro no Jornal Agora, de Rio Grande
Estamos novamente diante de um episódio que preocupa e alarma todo o Brasil. Os homicídios ocorridos na rebelião no presídio de Manaus nesta segunda-feira (2/1) chocaram o país e explicitam a fragilidade e o descontrole de um tema que v em sendo desprezado pelos governos.
O sistema prisional brasileiro há muito entrou em colapso. A falta de condução séria do problema acentua a crise na segurança e o avanço da criminalidade; a ausência de políticas públicas para qualificar o cumprimento das penas contribui para o agravamento da situação. Apesar de ser um dos países que mais prende no mundo, o Brasil segue subindo no ranking da violência.
Na busca de formas para contribuir com o debate sobre a questão prisional, a AJURIS tem acompanhado e denunciado o descaso e as graves violações observadas nas unidades prisionais de nosso Estado. Junto ao Fórum da Questão Penitenciária, temos reiterado a necessidade urgente da criação e implantação de um programa estadual penitenciário para orientar a execução penal e permitir a real possibilidade de ressocialização dos apenados, passo fundamental para efetivamente melhorar nossa realidade. O mesmo deve ser pensado e posto em prática em nível federal.
No Rio Grande do Sul mais uma morte ocorrida nesta tarde na Penitenciária de Charqueadas alerta para a necessidade de medidas urgentes. Ainda em dezembro rebeliões em unidades prisionais de cidades gaúchas também resultaram em mortes, expondo as precárias condições do sistema prisional.
Ainda sobre o ocorrido em Manaus, a Associação solidariza-se com o juiz Luis Carlos Honório de Valois Coelho, que tem atuação destacada na área da execução penal e participou das negociações para libertar reféns na rebelião, diante dos ataques e ameaças que vem sofrendo decorrentes de insinuações por parte da imprensa acerca de sua conduta. Em um momento de acirramento e tensionamentos em todas as esferas, é lamentável que setores relevantes da sociedade colaborem para intensificar os conflitos e não para solucioná-los.