02 dez 1º de dezembro de 2016: um dia que entra para a história, por Gilberto Schäfer
O dia 1º de dezembro de 2016 entra para a história do Poder Judiciário e da Magistratura do Rio Grande do Sul, como também do Ministério Público e das demais carreiras jurídicas. Foi a data em que juízes e promotores reagiram de forma coesa, unida e determinada contra leis que buscam criminalizar os agentes do Estado que combatem a corrupção, aprovadas na véspera pela Câmara dos Deputados.
A manifestação, em Porto Alegre realizada em frente ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, reunindo cerca de 400 pessoas, foi a maior, a mais veemente e empolgante mobilização pública promovida pela AJURIS em parceria com as demais entidades da Frentas/RS. Também houve atos consistentes em várias importantes cidades do interior.
Na capital, cada grupo que chegava ao TJ era aplaudido pelos demais que já estavam no local. Fez-se um minuto de silêncio pela democracia. Cantou-se, ao término, o Hino Nacional – um gesto que brotou espontaneamente por conta do sentimento dos participantes. O clima foi de total comprometimento com a causa que motivou a concentração. Ninguém estava lá apenas para fazer número.
Tive oportunidade de dizer no meu discurso, e quero repetir aqui, que não existe democracia sem Judiciário e Ministério Público independentes. Querem nos intimidar e silenciar, mas não vão conseguir. O ato público do dia 1º de dezembro dá à sociedade a garantia de que os juízes e os promotores não se submeterão. Reagiremos e lutaremos pelas nossas prerrogativas – que na verdade são da povo – e contra a corrupção. Os corruptos não passarão.
O 1º de dezembro de 2016 – dia a ser lembrado para sempre – foi ainda mais importante, convém frisar, pela adesão dos colegas do interior. Em diversas cidades do Estado, juízes e promotores, junto com servidores e a sociedade, fizeram mobilizações. Elas aconteceram, por exemplo, nas Comarcas de Caxias do Sul, Erechim, Santa Maria, Lajeado, Getúlio Vargas, Crissiumal, Taquara, Bagé, Nova Prata, São Leopoldo, São Gabriel, Rio Grande, Santa Rosa, Sapiranga e São Lourenço do Sul. Em algumas Comarcas como Alegrete e Ijuí os magistrados não realizaram ato, mas manifestaram-se em entrevistas aos veículos de imprensa.
Agradeço o envolvimento de todos e conclamo a que continuemos juntos em defesa do Judiciário, do MP, da Constituição e do Estado Democrático de Direito. A luta continua.
Gilberto Schäfer
Presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS