16 mar Aprender com o passado garante a democracia, por Eugênio Terra
Artigo de autoria do presidente da AJURIS, Eugênio Couto Terra, publicado
no jornal O Sul desta segunda-feira (16/3).
Há quem goste do passado. Aliás, há quem gostaria de viver como nos velhos tempos. Abomina novas tecnologias, modificação de costumes, diversidade, liberdade expressão, eleições e também a democracia. E é sobre isso que quero fazer uma breve reflexão.
Ontem, foi dia de manifestações contra um projeto político que venceu legitimamente, queiramos ou não, as eleições nacionais de outubro de 2014. Olhando imagens dos atos que aconteceram em boa parte do país, chamou-me a atenção a circunstância de que lá não estava presente o povo trabalhador. Ou, como refere Marcio Pochmann (Nova classe média? O trabalho na base da pirâmide social brasileira) não se viu o pobretariado (wooking poor), trabalhadores que até tiveram um aumento em sua renda, mas que continuam explorados pela precarização das relações de trabalho, pela terceirização ou a diminuição de garantias sociais. A presença maciça foi de representantes de uma elite econômica ou social, que não se conformou com a derrota de sua proposta política nas eleições passadas.
Aproveitando-se de um momento de turbulência política e econômica, buscam quebrar as regras do jogo democrático, querendo antecipar um processo que tem data marcada para ocorrer, as eleições presidenciais de 2018.
Juntam-se saudosistas do regime militar, grupos que perderam alguns privilégios e políticos que almejam chegar ao poder a qualquer preço. E esse mix de interesses, cada um ao seu modo, mas pegando uma carona no turbilhão que o parceiro momentâneo faz, buscam desestabilizar a República.
Vale tudo. Propor o impeachment da presidente da República, mesmo sem causa justificativa (e não vale tentar usar o encomendado parecer do Ives Gandra Martins) ou clamar pela solução militar. O que interessa é a quebra da institucionalidade, para depois haver a repartição do butim.
O Governo Federal, pela falta de articulação política consistente, pela ausência de reação organizada aos ataques que seu projeto político sofre e dificuldade de comunicação com a população (agravada pela oposição de vários meios de comunicação), está num processo de paralisia.
A situação impõe uma mobilização da sociedade organizada e comprometida com a democracia para a preservação do Estado Democrático de Direito. Não é uma questão de defender o governo. O que importa é a preservação da institucionalidade e a garantia da ordem constitucional.
Devemos dizer não ao saudosismo golpista, ao impeachment sem causa e ao retorno do privilégio para uma minoria elitista.
O passado é bom para aprender come ele e não para repetir erros históricos.
Eugênio Terra, presidente da AJURIS
