09 mar Paz — nossa justa ca(u)sa, por José Luiz Leal Vieira
Artigo de autoria do juiz-corregedor José Luiz Leal Vieira, publicado na coluna do Tribunal de Justiça do RS no jornal O Sul desta segunda-feira (9/3).
A violência que toma as ruas e assusta a todos começa sempre em casa. E é por essa razão que o Judiciário se preocupa com os atos de violência doméstica praticados contra mulheres e crianças.
Dentre os principais resultados de estudo recentemente elaborado pelo lpea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), um deles merece reflexão: “estima-se que ocorreram, em média, 5.664 mortes de mulheres por causas violentas a cada ano, 472 a cada mês, 15,52 a cada dia, ou uma a cada hora e meia”. O homicídio de mulheres em razão de conflitos de gênero, denominado femicidio ou feminicídio, constitui-se no crime mais grave perpetrado contra a mulher. E merece maior preocupação o fato de que cerca de um terço desses crimes ocorre no domicilio dos envolvidos, ou seja, em casa.
A violência que toma as ruas e assusta a todos começa sempre em casa E é por essa razão que o Judiciário se preocupa com os atos de violência doméstica praticados contra mulheres e crianças. Diante de uma realidade de mais de 90 milhões de processos, a busca de uma prestação jurisdicional célere se constitui em um desafio ao Poder Judiciário brasileiro. Nessa perspectiva, sob a liderança da vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, todos os tribunais de Justiça do Brasil aderiram à campanha denominada “Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa”, que acontecerá de hoje a sexta-feira.
Nesse período, todas as unidades judiciárias, com competência para a matéria, priorizarão a realização de audiências, julgamentos e realização de júris que envolvam a violência doméstica contra a mulher. No TJ-RS (Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul), não será diferente, tendo sido deflagrada desde o fim do mês de janeiro essa mobilização por intemédio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar Entretanto, outras ações foram planejadas para o período.
No dia 12 de março, no Gre-Nal da Paz, realizou-se o pré-lançamento da campanha, quando eia foi amplamente divulgada. No Dia Internacional da Mulher, ocorreu, no Brique da Redenção, com a participação do Judiciário, MP (Ministério Público), Defensoria Pública, governo do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Educação, OAB/RS (Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul), Ajuris (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul), Procuradoria-Geral do Estado, ONG Themis – Gênero e Justiça e Secretaria Municipal da Mulher
O objetivo é divulgar a iniciativa e orientar a sociedade, permitindo uma aproximação única entre a população e os integrantes das instituições mencionadas.
Sem olvidar das futuras gerações, duas escolas – uma localizada no bairro Lomba do Pinheiro e outra no bairro Restinga – receberão o “Projeto Maria na Escola”, do 12 Juizado de Violência Doméstica de Porto Alegre, com a participação dos parceiros da mobilização.
Além disso, a Administração do TJ-RS, que prioriza as demandas sociais estratégicas em seu plano de gestão, instalará mais três juizados especializados em violência doméstica no interior do Estado. Essa decisão administrativa evidencia a busca de qualificação da prestação jurisdicional dessa matéria. As novas unidades serão instaladas em São Leopoldo, Rio Grande e Pelotas entre amanhã e quarta-feira.
Parafraseando a ministra Cármen Lúcia, se sofremos juntos a violência, construamos juntos a paz. Sem ela não há justiça. Sem justiça não há dignidade. Paz é nossa justa ca(u)sa!
José Luiz Leal Vieira
Juiz-corregedor
