09 maio STF, CNJ, TJRS e entidades defendem ética e humanidade no debate público diante da indignação da magistratura
Notas oficiais publicadas pela Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e por entidades representativas da magistratura pregam responsabilidade, consciência ética e sensibilidade no debate público. As manifestações foram emitidas neste sábado (9), diante da profunda indignação da magistratura com a publicação de charge pelo jornal Folha de S. Paulo, em momento de pesar pelo falecimento da juíza Mariana Francisco Ferreira.
O comunicado conjunto do STF e do CNJ ressalta que: “Quando o discurso público abandona a medida, a sobriedade e a consciência dos limites civilizatórios, instala-se um processo corrosivo que empobrece a convivência democrática e enfraquece a confiança social nas instituições”.
Por sua vez, o TJRS repudia a publicação da charge e assinala: “Ao cometer tamanha maldade, a Folha de S. Paulo provoca dor ainda maior em uma família enlutada e enche de indignação a magistratura do Rio Grande do Sul”.
Além das mensagens institucionais, associações representativas da magistratura e demais carreiras jurídicas de todo o país publicaram comunicados lamentando o episódio e reafirmando a necessidade de respeito e humanidade.
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) registra: “A crítica à magistratura ou a qualquer instituição pode ser feita com rigor e contundência. O que não se pode aceitar é que o debate público perca a dimensão humana e transforme uma categoria inteira em alvo de escárnio, especialmente quando uma de suas integrantes acaba de partir em circunstâncias tão trágicas. Para tudo deve haver algum limite, ao menos o limite da humanidade”.
Também foram publicadas notas de repúdio e pesar pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (TJMRS), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
Mais cedo, a AJURIS publicou nota de repúdio à charge, que já conta com subscrição de cerca de 50 associações de todas as regiões do Brasil.