02 maio Sempre há tempo para uma correção de rumos, por Luis Carlos Rosa
Artigo de autoria do juiz de Direito Luis Carlos Rosa, publicado no dia 30 de abril em coluna semanal no Jornal das Missões, de Santo Ângelo
Durante esta semana e na semana que passou realizei, no âmbito do Juizado Regional da Infância e Juventude, as chamadas audiências concentradas, que são feitas dentro das casas de acolhimentos institucionais (abrigos), onde as crianças e adolescentes acolhidos (abrigados) foram reavaliados, um a um, sendo analisados os casos individualizadamente, sendo determinados os encaminhamentos necessários para uma possível reintegração familiar, inclusão das famílias em programas sociais, ou inclusão da criança ou adolescente em família substituta, sendo que em alguns casos fizeram-se presentes os pais, os quais são chamados à responsabilidade.
Obviamente que se uma criança ou um adolescente está abrigado, afastado dos pais, existem razões mais do que suficientes para isso, por fatores dos mais diversos, incluindo-se aí o abandono, negligência dos pais, ou qualquer tipo de violência, figurando o acolhimento institucional como uma medida extrema, que só pode ser adotada em casos efetivamente graves, passando, sempre, por uma homologação ou deliberação judicial.
Não é preciso dizer para os leitores que estas audiências envolvem uma carga emocional intensa, que exige serenidade, escutas e ponderações que muitas vezes acarretam decisões que não agradam nem aos pais, nem aos filhos acolhidos. Já escrevi em outra oportunidade que uma realidade que choca é o fato de que mesmo sendo alvo de violências e abandonos a maior parte das crianças e adolescentes acolhidos preferem voltar para o lar onde foram vítimas de negligências e violências do que ficar no abrigo.
Ocorre que o abrigo, por mais proteção que dê, não é a casa da criança, bem ou mau, aquele é o pai e aquela é a mãe da criança, aquelas pessoas são as referências, boas ou más, aquela casa é o espaço que reconhecem como seu lar. Quando são retirados de suas casas tudo se altera, inevitavelmente existe um sentimento de rejeição, de perda, que muitas vezes não se consegue suprir no acolhimento institucional, por mais esforço que se faça.
Neste contexto, alguns pais quando perguntados pelo juiz do que está acontecendo, quando confrontados com a situação dos filhos abrigados, afastados do lar e desejos de voltar para casa, quando indagados de quais seriam suas disposições, suas vontades, do que estão dispostos a fazer e da possibilidade de acolherem os filhos, acabam por atribuir seus problemas, ou às causas da retirada dos filhos de suas casas, a terceiros, deixando de reconhecer suas falhas e de assumir suas responsabilidades. O problema é o Conselho Tutelar, o problema são os vizinhos, o problema são os cuidadores do abrigo, é a psicóloga, ou a assistente social que elaborou o laudo desfavorável, é o Promotor, ou o Juiz que assim decidiu, não conseguindo esses pais reconhecer sua falhas, seus erros, em uma negação que nada auxilia na resolução dos problemas.
Nossas ações, nossas omissões, nossas escolhas, acarretam consequências que não podemos transferir a terceiros, não reconhecer nossos erros, constitui o maior erro, sendo essa uma tendência. Como professor vejo alunos que vão mal em uma prova, colocando a culpa no professor. No seio das famílias observo desarmonias entre pais e filhos, entre irmãos, onde, invariavelmente, a causa é reputada ao outro. Na vida vi vários amigos que não conseguiram projeção, ou o sucesso profissional, reputado eles o insucesso ao acaso, ou a falta de sorte.
É necessário reconhecer nossas responsabilidades, nossos erros, mas não basta isso, é necessário mudar, sempre há tempo para uma correção de rumos, para uma mudança de atitudes.
Um bom final de semana a todos.