12 abr Rede debate aperfeiçoamento da formação em Direitos Humanos
A Rede de Direitos Humanos do Sistema de Justiça e Segurança do Rio Grande do Sul reuniu-se nesta segunda-feira (11/4) na sede da AJURIS para dar continuidade ao debate sobre a formação em DH nas instituições que integram o Sistema de Justiça e Segurança Pública. A reunião, coordenada pelo presidente da Rede e diretor do Departamento de Direitos Humanos da AJURIS, Francesco Conti, contou com representantes de órgãos públicos, movimentos sociais e entidades da sociedade civil.
No encontro, debateu-se a necessidade de promover, dentro das instituições, uma sensibilização quanto à importância de consolidar, no âmbito dos processos de formação inicial e continuada, uma sólida orientação sobre Direitos Humanos, a fim de capacitar os agentes públicos para que, no exercício de suas atividades, seja cumprida a legislação existente sobre o tema e com absoluto respeito à integridade e à dignidade humana. Apesar de já existir previsão curricular de ensino de Direitos Humanos nas modalidades educacionais para agentes que atuam nas áreas, a conclusão da Rede é de que a medida tem causado pouco ou nenhum efeito na mudança da cultura organizacional, que ainda apresenta pontos de atenção no que tange à defesa da garantia dos direitos fundamentais a toda a população. Prova disso são as recorrentes denúncias de abusos e descumprimento das normas legais que amparam os cidadãos, em especial os que se encontram em situação de vulnerabilidade.
Para o desembargador Francesco Conti, é necessário que haja o reconhecimento por parte das instituições destas dificuldades e o trabalho conjunto, que contará com o apoio da Rede, para aperfeiçoar o modelo de ensino em Direitos Humanos, que permita a conscientização dos agentes e possibilite avanços efetivos na área. “É necessária uma reformulação na proposta atual a fim de dar respostas concretas à sociedade. O ensino em Direitos Humanos não pode se limitar a uma disciplina exclusiva, mas deve permear todo o processo de formação dos agentes, para que se construa uma nova consciência nas organizações”, defende Conti. O assunto voltará à pauta da Rede na próxima reunião, prevista para o dia 13 de junho.
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