09 jun Que sociedade queremos?, por Luis Carlos Rosa
Artigo de autoria do juiz de Direito Luis Carlos Rosa, publicado no dia 4 de junho em coluna semanal no Jornal das Missões, de Santo Ângelo
A Constituição Federal Brasileira prevê a obrigação do Estado – entendido aí a União, os Estados e os Municípios – de assegurar às crianças e adolescentes, assim como também aos idosos a proteção integral (arts. 227 e 228 da CF), porém atribui igual obrigação às famílias e à sociedade.
Dispõe o art. 227 da Constituição Federal: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.
Daí temos que o Estado tem suas obrigações, mas da mesma forma têm iguais obrigações às famílias e a sociedade.
O que percebo é que existe uma tendência de atribuir as responsabilidades ao Estado, como se tudo devesse ser resolvido pelo Estado, não percebendo as pessoas que o Estado somos todos nós, que a sociedade não pode virar as costas para suas mazelas, que nós não podemos ignorar o sofrimento e as angústias de nossos semelhantes, notadamente de crianças, adolescentes e idosos.
Que sociedade queremos? Que sociedade somos?
Todos deveríamos dar um pouco de si por uma sociedade melhor. Quando viramos as costas para os problemas que nos cercam, quando ignoramos as inúmeras crianças e adolescentes vítimas de negligências, vítimas de abusos, vítimas do descaso, quando lavamos as mãos para estes problemas, somos menos gente, menos humanos.
A bem da verdade vivemos todos em uma correria brutal, todos, ou quase todos estão cheios de afazeres e nesse turbilhão que vivemos, que nos colocamos, não conseguimos encontrar tempo sequer para dar amparo para as pessoas mais próximos, quem dirá para quem sequer conhecemos.
Faço essa reflexão em razão de algumas ações que presenciei nessas últimas semanas. Além de Juiz de Direito com atuação na Vara da Infância e Juventude, sou professor universitário na URI e entre as turmas que leciono está a turma que trabalha a disciplina do Estatuto da Criança e do Adolescente. Em uma de nossas aulas, fizemos uma visita a uma das casas de Acolhimento de Crianças e Adolescentes, o que sensibilizou a todos os alunos, que imediatamente se propuseram a realizar uma atividade com essas crianças.
Organizamos então uma festinha, que acabou ganhando grandes proporções, com o envolvimento de todos os alunos da disciplina, da Coordenadora do Curso de Direito da URI, da Coordenadora do Curso de Pedagogia da URI e alunos, da Coordenação do Curso de Educação Física da URI, Professores e Alunos, o que maravilhou a todas as crianças e pessoas que participaram do evento. Senti no semblante dos nossos alunos e dos professores a satisfação e a emoção pelo momento, mais, senti nos olhares, nos sorrisos das crianças o sentimento de acolhimento, sentimento de valorização, de ter alguém preocupado com eles, dando-lhes valor, pedindo um abraço, um beijo, um afago.
Como sociedade temos que fazer a nossa parte, temos que achar tempo, temos que conseguir romper os muros, as barreiras que nos cercam e olhar para o outro, fazer alguma coisa pelo outro, só assim construiremos uma sociedade mais humana, solidária e igualitária.
Um grande abraço a todos, façamos a nossa parte.