03 jun Programa de Bem-Estar Materno do TJRS passa a levar o nome da juíza Mariana Francisco Ferreira
Em uma decisão marcada pelo reconhecimento da trajetória de uma magistrada cuja história comoveu o Judiciário gaúcho e nacional, o Conselho da Magistratura (COMAG) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aprovou, na sessão desta terça-feira, 02 de junho, a alteração do nome do Programa de Bem-Estar Materno do TJRS, que passará a se chamar Programa Bem-Estar Materno Magistrada Mariana Francisco Ferreira.
A homenagem perpetua a memória da juíza Mariana Francisco Ferreira, falecida precocemente aos 34 anos, em maio deste ano. Magistrada da Comarca de Sapiranga, Mariana ingressou na carreira em 2023 e teve sua trajetória interrompida em decorrência de complicações relacionadas a um procedimento de congelamento de óvulos, realizado com o objetivo de preservar o sonho de ser mãe.
Criado pelo Tribunal de Justiça em 2025, o Programa de Bem-Estar Materno foi concebido para oferecer suporte às magistradas e servidoras gestantes e adotantes, promovendo acolhimento no período que antecede a licença-maternidade e no retorno às atividades profissionais. Entre suas iniciativas está a jurisdição compartilhada para magistradas, mecanismo que busca reduzir sobrecargas e proporcionar uma transição mais segura durante a gestação e o puerpério.
A homenagem ganha relevância por evidenciar uma realidade vivida por inúmeras magistradas. A construção da carreira judicial demanda anos de dedicação intensa, mudanças de cidade, adaptação a diferentes comarcas e elevado comprometimento profissional. Nesse contexto, muitas mulheres optam por postergar a maternidade, recorrendo inclusive a técnicas de preservação da fertilidade. Essa reflexão foi destacada por entidades da magistratura de todo o país após o falecimento da juíza, ao ressaltarem os sacrifícios pessoais frequentemente invisíveis enfrentados pelas mulheres nas carreiras jurídicas.
“Mais do que uma homenagem individual, a decisão do COMAG representa um reconhecimento institucional da necessidade de fortalecer políticas de acolhimento e apoio às magistradas. Ao dar nome ao programa, o Tribunal reafirma a importância de construir um ambiente em que o exercício da magistratura e o desejo da maternidade não sejam vistos como caminhos incompatíveis, mas como projetos de vida que merecem igual respeito e proteção”, destacou o presidente da AJURIS, Daniel Pereira Neves, que acompanhou a sessão e celebrou a aprovação.
Para a AJURIS, a iniciativa preserva a memória de Mariana Francisco Ferreira e transforma sua trajetória em um legado permanente de valorização das mulheres no Poder Judiciário, inspirando reflexões sobre equidade, cuidado e condições adequadas para que juízas possam desenvolver plenamente suas carreiras sem abrir mão de seus projetos pessoais e familiares.
