15 fev Professor da Escola da AJURIS recebe prêmio nacional em direitos humanos
Roger Raupp Rios teve sentença reconhecida na categoria de direitos da mulher.
O professor da Escola da AJURIS e juiz federal do TRF4 Roger Raupp Rios foi premiado, nesta terça-feira (14/2), no I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos da Presidência da República. O evento é uma ação conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal.
O magistrado recebeu o prêmio na categoria Direitos da Mulher, com o tema “Decisão pela reintegração ao posto e pagamento de danos morais a servidora vítima de assédio moral de seus superiores”. A placa de reconhecimento pelo papel na defesa dos direitos humanos foi entregue em uma solenidade em Brasília pela conselheira do CNJ Daldice Santana.
A cerimônia contou com a participação da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Cármen Lúcia, que afirmou que o princípio mais importante do constitucionalismo contemporâneo é o da proteção à dignidade humana. Na ocasião a secretária especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, destacou o papel do Poder Judiciário na garantia dos direitos e no fortalecimento do estado democrático. “Todos aqui realizaram justiça no seu âmago, na sua essência, asseguraram direitos, escutaram e acolheram a dor humana, e transformaram realidades, vidas, trajetórias e destinos, permitindo que os direitos triunfassem sobre a primazia do princípio da dignidade humana”, disse Piovesan.
Em agosto do ano passado, em entrevista à AJURIS, sobre a participação no Seminário Sistema Prisional e Direitos Humanos promovido pela Associação, Piovesan falou sobre a realização do concurso elegendo as sentenças emblemáticas e frisando o papel do Judiciário na afirmação de direitos.
Ao todo, o Concurso premiou magistrados nas categorias de direitos: da Criança e do Adolescente; Mulheres; da Pessoa Idosa; da População Negra; dos Povos e Comunidades Tradicionais; dos Imigrantes e Refugiados; da População LGBT; da População em Privação de Liberdade; da População em Situação de Rua; da Pessoa com deficiência e da pessoa com transtornos e altas habilidades/superdotação; Promoção e respeito à diversidade religiosa; Prevenção e combate à tortura; e Combate e erradicação do trabalho escravo.
Com informações CNJ e SDH
Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
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