01 mar Presídio de Canoas: AJURIS manifesta-se na imprensa
A inauguração da unidade prisional de Canoas nesta terça-feira (1/3), ensejou mais uma vez a manifestação da AJURIS quanto ao alerta sobre a gestão do Presídio. Em entrevistas à Radio Gaúcha e à RBS TV, o presidente da AJURIS, Gilberto Schäfer, e o vice-presidente de Patrimônio e Finanças, Flávio Mendes Rabello, destacaram a importância de o Governo Estadual estabelecer um programa penitenciário.
O presidente da AJURIS, Gilberto Schäfer, em entrevista ao Gaúcha Repórter, saudou a abertura de novas vagas, mas ressaltou que essa iniciativa é fruto de um extenso trabalho articulado pelo Fórum da Questão Penitenciária com uma cobrança, inclusive na esfera internacional, para que se ofertassem mais vagas alternativas ao Presídio Central de Porto Alegre.
A respeito da unidade, o magistrado retomou o alerta deliberado pelo Fórum quanto a necessidade de o Estado ter um programa estadual penitenciário. “Primeiro o Fórum se reuniu muito preocupado com a falta de informações, de projeto por parte do Governo, e fez esse alerta de que o Presídio de Canoas tem que ser ocupado que não estão contaminados pelo atual sistema prisional. Por outro lado, reiteramos a preocupação de que haja um verdadeiro programa de ressocialização porque se não, em pouco tempo estaremos repetindo a realidade do Presídio Central de Porto Alegre”.
Em relação a participação dos juízes no processo de elaboração do projeto da unidade de Canoas, Schäfer destacou que houve pouca participação. “Essa talvez seja uma grande crítica. Nós precisamos ouvir mais as pessoas que estão envolvidas no processo de execução sejam juízes, promotores, defensores públicos e também outros agentes de ressocialização e da comunidade”, pontuou.
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No Jornal do Almoço, em participação ao vivo, o vice-presidente de Patrimônio e Finanças, Flávio Rabello, ressaltou ainda a preocupação com o respeito aos direitos humanos. “Quanto mais aviltada a condição de respeito aos direitos humanos, mais sofre a sociedade. Então, nós precisamos de gestão e é isso que o Fórum da Questão Penitenciária está pedindo ao senhor governador, que se crie um grupo de estudos, um conselho a fim de que o Estado do Rio Grande do Sul passe a ter uma gestão muito mais especializada acerca de como se deve construir um prédio fisicamente para presídios e também a gestão de cada regime – fechado, semiaberto, aberto”.
O magistrado destacou, ainda, que no caso do Presídio de Canoas poderia se ter maior transparência. “Até então não se sabe qual é o enfoque, o que o Governo Estadual está pretendendo, que tipo de preso colocará lá. A AJURIS pensa que deveriam ser colocados presos provisórios, condenados sem antecedentes, pessoas que não fiquem vinculadas às facções, que não sejam contaminadas. Não se deve, de forma alguma, se colocar o mesmo modelo”.
O presidente da OAB, Ricardo Breier também participou do programa.
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