20 maio Pelotas recebe programa de Justiça Restaurativa do TJ/RS
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul promoveu reunião de planejamento da implantação do Programa Justiça Restaurativa na Comarca de Pelotas na última segunda-feira (18/5), nas dependências do Posto do CEJUSC na Universidade Católica de Pelotas.
O Programa tem por objetivo implementar práticas restaurativas em 12 unidades piloto, sendo o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas (CEJUSC) uma das contempladas no RS.
A estratégia de trabalho em Pelotas consiste da capacitação de profissionais de instituições parceiras a fim de que desenvolvam círculos de construção da paz e de tratamento de conflitos em seus respectivos âmbitos.
As práticas serão desenvolvidas na Promotoria Regional da Educação de Pelotas, no CREAS, no Centro de Atendimento Socioeducativo, na Casa de Semiliberdade, na Delegacia da Mulher, o Presídio Regional de Pelotas, na Guarda Municipal e nas Escolas Municipais Almirante José Saldanha da Gama, Mário Meneghetti, Jornalista Deogar Soares e Núcleo Habitacional Dunas.
A reunião inicial de planejamento foi presidida pelo Juiz Leoberto Brancher, coordenador do Programa de Justiça Restaurativa no TJRS e pelo Juiz Marcelo Malizia Cabral, coordenador do CEJUSC de Pelotas, sendo prestigiada pelo Juiz do Juizado da Violência Doméstica de Pelotas, Christian Karam da Conceição, pelo Promotor Regional da Educação, Paulo Roberto Gentil Charqueiro, pela Delegada da Mulher de Pelotas, Lisiane Matarredona, bem como por representantes de todas as instituição parceiras.
Segundo o Juiz Coordenador do CEJUSC de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, a política pública de implantação de justiça restaurativa no âmbito do TJRS inaugura uma nova postura do Poder Judiciário, estabelecendo parcerias institucionais para a prevenção e o tratamento de conflitos.
Os novos agentes de justiça restaurativa atuarão na prevenção e no tratamento de conflitos institucionais, escolares, familiares e comunitários que envolvam alguma forma de violência, com a utilização de métodos autocompositivos capazes de propiciar a responsabilização, a reparação e a restauração de pessoas e relacionamentos fragilizados por um conflito.
Grupo de Estudos em Justiça Restaurativa – Além da formação e da coordenação e supervisão da atuação dos facilitadores de justiça restaurativa, o CEJUSC mantém Grupo de Estudos em Justiça Restaurativa que realiza reuniões mensais, sempre na primeira terça-feira do mês, às 16 horas, na sala 706 do Foro de Pelotas, Avenida Ferreira Viana, n.º 1134.
Podem participar do Grupo de Estudos quaisquer interessados no trabalho voluntário com Justiça Restaurativa junto ao CEJUSC ou mesmo aquelas pessoas que tenham interesse unicamente acadêmico na matéria.
Blog – Buscando primar pela transparência e facilitar o acesso da população à justiça, o CEJUSC mantém blog, onde podem ser conferidas suas atividades, por meio do endereço conciliacaopelotas.blogspot.com
Contato – O atendimento do CEJUSC é realizado de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 706 do Foro de Pelotas, 7.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone (53) 32794900, ramal 1737, e-mail cejuscplt@tj.rs.gov.br.