27 jul Órgão Especial do TJ institucionaliza atividades promovidas pelo Ecojus
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aprovou por unanimidade nesta segunda-feira (27/7) a institucionalização do Programa de Proteção e Educação Ambiental e Responsabilidade Social (Ecojus). A decisão atende a resolução nº 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável, e que reafirmou as ações desenvolvidas pelo Judiciário gaúcho desde 2006. O presidente da AJURIS, Eugênio Couto Terra, acompanhou a sessão destacou que a institucionalização é um importante reconhecimento ao tema e ao trabalho realizado na área em especial pelas magistradas coordenadoras do Ecojus, Patricia Antunes Laydner e Cíntia Teresinha Burhalde Mua.
O Ecojus tem como objetivo introduzir as boas práticas de gestão ambiental e de responsabilidade social no Poder Judiciário gaúcho, criando um ambiente favorável à mudança de atitudes e comportamentos em relação ao meio ambiente e à sociedade e combatendo os desperdícios. Também objetiva identificar e avaliar os impactos ambientais causados pela prestação jurisdicional, procurando minorá-los ou eliminá-los. Dentre os primeiros estudos disponíveis para consulta e análise estão o Diagnóstico Ambiental e Plano de Gestão de Resíduos Sólidos (https://www.tjrs.jus.br/ecojus/paginas/docs/DIAGNOSTICO_AMBIENTAL_E_PLANO_GESTAO_RESID_SOLIDOS.pdf) e o Manual de Resíduos Sólidos (https://www.tjrs.jus.br/ecojus/paginas/docs/manual-de-residuos-solidos.pdf)]
Reajuste dos servidores
O Órgão Especial do TJ/RS também aprovou por unanimidade a recomposição salarial dos servidores em 8,13% a partir de julho de 2015. A deliberação será encaminhada à Assembleia Legislativa. O presidente do Tribunal e relator do processo, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, ressaltou que, apesar do congelamento das finanças e do crescimento vegetativo da folha salarial (3%), determinado pela aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pela Assembleia, o Judiciário gaúcho buscou conceder aos servidores o reajuste. O magistrado também destacou que tal recomposição tornou-se possível devido à boa administração dos recursos executada pelo Judiciário.
Departamento de Comunicação
Imprensa AJURIS
51 3284.9108
imprensa@ajuris.org.br