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19/5/21O conflito em torno da volta às aulas versus pandemia nos reúne em torno de necessidades comuns. Amamos nossas crianças. Amamos a vida. Não queremos p(…)Leia mais‘O incêndio no tribunal’, por Felipe Rauen Filho
6/5/21O recente ataque de hackers ao sistema informatizado do Poder Judiciário trouxe à lembrança um fato ocorrido em 19 de novembro de 1949, quando, guarda(…)Leia maisOs juízes “politikos”, por Cristiano Vilhalba Flores
1/4/21Já sentenciara Aristóteles que “o homem é um ser político por natureza”. Isto porque, na etimologia da palavra politikos, na Grécia antiga, seriam tod(…)Leia mais“Idosos, PCDs, portadores de doenças graves e a EC nº109/2021”, por Cíntia Mua
24/3/21Promulgada a Emenda Constitucional nº 109/2021, alguns questionamentos vem à tona. Haverá intangibilidade das isenções de IRPF para os proventos (T(…)Leia mais“Um ano de pandemia: reconhecimento”, por Voltaire de Lima Moraes
17/3/21Depois de um ano de angústia, de isolamento social, e de cerceamento parcial da atividade econômica – tão importante para que as pessoas mantenham seu(…)Leia mais‘Auxílio emergencial estadual’, por Carlos Eduardo Richinitti
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11/3/21Tem sido comum, há mais de vinte anos, ler afirmativas segundo as quais não é o momento da concessão de qualquer vantagem aos servidores públicos do E(…)Leia mais“O sistema de saúde pede socorro”, por Eugênio Couto Terra
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24/2/21Não é nada singela a missão de administrar as instituições públicas, principalmente um poder prestador de serviços como o Judiciário, o que se agrava(…)Leia mais‘O Judiciário cada vez mais próximo do cidadão’, por Antonio Vinicius Amaro da Silveira
23/2/21O Poder Público, para além da prestação dos serviços constitucionalmente previstos, precisa estar próximo da cidadania. Par e passo à modernização da(…)Leia mais“Atentos aos sinais”, por Orlando Faccini Neto
12/1/21Todo sistema político, apesar das garantias formais e das instituições, encontra, no fim, a figura do líder que o representa. Em momentos de crises ou(…)Leia mais‘As garantias e a independência judicial’, por Cláudio Luís Martinewski
22/12/20Em sua edição de 19 de dezembro, Zero Hora informou que a Polícia Civil flagrou criminosos falando sobre atentados às delegacias e fóruns. O tema da s(…)Leia mais‘Os salários do serviço público’, por Mauro Peil Martins
21/12/20Muito se tem falado, nos últimos dias, sobre a dificuldade do prefeito eleito de Porto Alegre em preencher seu secretariado, em razão do valor do salá(…)Leia mais‘O uso da tecnologia para o arbitramento de danos morais: a recente inovação gaúcha’, por Eugênio Facchini Neto
17/12/20Problema ainda sem solução no Direito Comparado, na área de responsabilidade civil, diz respeito ao arbitramento dos danos morais (ainda que preferíve(…)Leia mais