fbpx

‘O valor do Judiciário’, por Thiago Dias da Cunha

‘O valor do Judiciário’, por Thiago Dias da Cunha

O Judiciário custa caro? Não, não custa Na verdade, considerando os direitos, valores e interesses por ele protegidos, custa até bem barato. Segundo a edição de 2022 do relatório Justiça em Números, publicado todos os anos pelo Conselho Nacional de Justiça, a Justiça Estadual, no país todo, teve despesas da ordem de R$ 61 bilhões no ano de 2021.0 que parece um valor vultoso na verdade equivale a R$ 289,10 estimados por pessoa ao ano. E o que esse caríssimo serviço, ao preço equivalente a um cafezinho por dia, entrega de volta ao pagador de impostos?

A lista é interminável. Como poder que organiza e fiscaliza as atividades de cartórios de notas e de registros, além de ter atribuição de decidir sobre despejo, imissão, manutenção e reintegração de posse, o Judiciário é o garantidor do direito de propriedade de todos os imóveis do país, que valem juntos dezenas de trilhões de reais. Como poder que pode tirar à força os bens do devedor para pagar ao credor, toda a carteira de crédito de todos os bancos e todos os recebiveis de todas as pessoas fisicas e jurídicas estão, ainda que potencialmente, sob a batuta do Judiciário. Mais uma conta na casa dos trilhões.

Apesar disso, o verdadeiro valor do Poder Judiciário se mostra naquelas questões que dinheiro nenhum paga. Para uma criança outrora abandonada, a adoção não tem preço. Para uma mulher vítima de violência doméstica, ver-se salva do agressor é de valor inestimável. Para o doente, receber uma decisão judicial que garanta os acessos médicos e os medicamentos necessários ao seu tratamento pode ser a diferença entre a vida e a morte. Para aquele acusado falsamente, ver se abrirem as portas do cárcere para a liberdade não tem preço. Nenhuma fortuna substitui, para quem perdeu violentamente um ente querido, o consolo de se fazer justiça ao assassino. Tudo isso, e muito mais, pelo equivalente a meio café por dia. Parece que caro mesmo é não ter Justiça.

 

Thiago Dias da Cunha, juiz de Direito e vice-presidente de Patrimônio e Finanças da AJURIS

Artigo publicado na edição de 19/5/23 do jornal Zero Hora