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‘O Poder Judiciário no combate à fome’, por Iris Helena Medeiros Nogueira

‘O Poder Judiciário no combate à fome’, por Iris Helena Medeiros Nogueira

A causa do combate à insegurança alimentar e à fome sempre esteve presente em nosso meio e novamente volta à pauta em razão de seu recrudescimento, especialmente em razão dos efeitos da pandemia da covid-19. Esse cenário preocupante, no qual se estima mais de um milhão de pessoas com fome no nosso Estado, motivou pertinente chamado da Assembleia Legislativa do RS para uma mobilização interinstitucional – O Movimento Rio Grande Contra a Fome.

Sensibilizado com a necessidade de união de esforços para a erradicação da fome, o Tribunal de Justiça do RS está iniciando nesta data uma grande mobilização, estimulando todas as comarcas do Poder Judiciário a sediar pontos de arrecadação de alimentos, os quais serão repassados àqueles que mais precisam por intermédio da Defesa Civil.

Esta ação soma-se a outras inúmeras iniciativas solidárias da Justiça gaúcha, como o projeto Ronda da Cidadania e os casamentos coletivos, levando direitos a quem mais necessita, bem como se insere a tantas outras ações solidárias lideradas por magistrados e magistradas nos mais distantes rincões deste Estado, levando agasalhos, material escolar, livros, material de higiene, alimentos ou mesmo confeccionando refeições e distribuindo a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A Justiça do século 21 não limita sua atuação ao julgamento dos processos, mas cada vez mais busca se aproximar da sociedade, assim como estabelecer canais permanentes de diálogo com os demais poderes e instituições autônomas, caracterizado pelo interesse público de construir soluções em conjunto aos desafios contemporâneos. Por isso, o Judiciário é, sim, parceiro dos demais poderes e instituições na nobre iniciativa de buscar aplacar a fome daqueles que não têm acesso a um dos direitos sociais insculpidos no Artigo 6º da Constituição da República. E desse modo seguirá firme e alinhado a todas as iniciativas que visem ao interesse público e que contribuam para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.

Iris Helena Medeiros Nogueira
Desembargadora, presidente do Tribunal de Justiça do RS

 

*Artigo publicado no jornal Zero Hora na edição de 1º/8/22