Idade Penal: Uma reflexão necessária, por João Batista Costa Saraiva
16/4/13O Estatuto da Criança e do Adolescente, sancionado há mais de vinte anos, se constitui na versão brasileira da Convenção das Nações Unidas de direitos(…)Leia maisA luta gaúcha pelo pré-sal, por Carlos Cini Marchionatti
16/11/12A imprensa do país está noticiando bombasticamente a votação pelo Congresso Nacional da distribuição dos royalties da exploração da riqueza do petróle(…)Leia maisUma dívida injusta e impagável, por Pio Giovani Dresch
14/8/12Em 1997, como esforço para salvar o Plano Real e equilibrar a economia, o governo de então expediu a Lei 9.496, que criou as condições para a federali(…)Leia maisPara sair da lanterna, por André Luís de Moraes Pinto
13/8/12O Rio Grande do Sul investe cerca de R$ 1 bilhão por ano. O valor pode parecer elevado, mas no ranking nacional de investimentos nosso Estado ocupa o(…)Leia maisQuantos presos queremos ter?, por Pio Giovani Dresch
1/8/12Quando se trata de crimes e penas, é relativamente fácil conhecer o pensamento médio do brasileiro: 1) nosso sentimento de justiça nos leva a desejar(…)Leia maisAs escolas de magistratura e a sociedade, por Alberto Delgado Neto
26/7/12As velozes mudanças no mundo atual vem produzindo efeitos em todos os setores da sociedade. São efeitos que criam, no mais das vezes, ansiedades e pre(…)Leia maisA política dos resíduos sólidos, por Patricia Antunes Laydner
23/7/12Estima-se que cerca de 60% do lixo produzido em todo o País seja descartado de forma inadequada. Lixões a céu aberto e aterros sanitários operando aci(…)Leia maisOs fundamentalistas da transparência, por Pio Giovani Dresch
10/7/12Os sistemas jurídicos de uma sociedade desenvolvida são sempre compostos de um conjunto de normas principiológicas que se equilibram em tensão. Às vez(…)Leia maisPresídio Central: Por que ir à Comissão Interamericana?, por Gilberto Schäfer
30/4/12O que levou a Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS) a preparar uma denúncia da situação do Presídio Central para a Comissão Interamerican(…)Leia maisSubversivos da Ordem Democrática, por João Ricardo dos Santos Costa
30/4/12É um grave atentado à democracia brasileira a pretensão contida na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 03, de 2011, aprovada recentemente na Comis(…)Leia maisA relevância da neutralidade religiosa do Estado, por Roberto Coutinho Borba
12/3/12A decisão prolatada pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, nesta semana, no sentido de determinar a retirada de cr(…)Leia maisMulheres e violência doméstica, por Madgéli Frantz Machado
12/3/12O longo período de lutas pelo reconhecimento dos direitos e da garantia de proteção das mulheres em situação de violência doméstica foi coroado com a(…)Leia maisAs férias dos juízes, por Pio Giovani Dresch
23/2/12Zero Hora Online pede a opinião do leitor sobre os dois meses de férias dos juízes. Ganha um doce quem acertar as respostas que virão. Faço, então, ou(…)Leia maisAntiguidade é posto?, por Pio Giovani Dresch
14/2/12Três são os poderes do Estado. Em dois deles, o ingresso se dá por voto; no terceiro, o Ingresso se dá por COMUM público. A pergunta é: isso torna o J(…)Leia maisO legal e o legítimo, por Pio Giovani Dresch
6/2/12Em 30 de abril de 2009, o Supremo Tribunal Federal afastou do ordenamento jurídico brasileiro a Lei de Imprensa, com base no entendimento de que a lei(…)Leia mais
