17 out O menino da mochila, por Luis Carlos Rosa
Artigo de autoria do juiz de Direito Luis Carlos Rosa, publicado no dia 17 de setembro
em coluna semanal no Jornal das Missões, de Santo Ângelo
Imagino que os leitores saibam que não tenho como profissão o jornalismo, mesmo assim aceitei como um desafio o convite da minha ex-aluna do Curso de Direito, Neiva Debacco Loureiro, por quem tenho uma admiração especial, para escrever semanalmente uma coluna. Para minha surpresa tenho sido abordado nas ruas por pessoas desconhecidas que passaram a ler meus escritos, além de alunos e amigos que comentam sobre os temas propostos nas publicações que faço nas redes sociais. Outro dia uma senhora que não conhecia me cobrou na entrada do Banco do Brasil, por não ter encontrado a coluna em uma edição de sábado, o que me faz crer da aceitação e receptividade dos leitores.
Escrevo com prazer sobre temas do meu dia a dia, temas palpáveis que também fazem parte do cotidiano das pessoas, assuntos que por vezes chocam por trazerem a tona realidades de pessoas marginalizadas, esquecidas, histórias de vidas que me ensinam e me fazem crescer.
Em uma das colunas publicada do mês de abril escrevi sobre uma criança que mudou sua conduta escolar após receber como presente uma mochila de um anônimo, onde ressaltei a importância de pequenos atos de afeto, que por vezes podem fazer a diferença na vida das pessoas, coluna que levou o título “A importância de uma mochila”.
Na semana que passou, em uma das tantas audiências realizadas no Juizado da Infância e Juventude, novamente a família se fez presente, pai, mãe, irmã e o “menino da mochila”. Pelos relatos a criança dentro da escola continua colaborativa, mantendo um bom relacionamento, o mesmo não acontecendo fora da escola, além do aumento da infrequência. A irmã, já adolescente, demonstra traços de rebeldia, de agressões contra a mãe e de um início preocupante de uso de maconha.
O quadro dessa família é o mesmo de muitas outras, que vivem, literalmente, marginalizadas. O pai usuário de maconha e a mãe com um quadro importante de doença mental, vivendo abaixo da linha da pobreza em uma miséria existencial e cultural severa.
O que pode se esperar dos filhos, dentro deste ambiente?
Tem-se mostrado um trabalho hercúleo transformar histórias de vida, notadamente, quando não existem espaços públicos de acolhimento e de emancipação cidadã dessas pessoas, quando não existem profissionais suficientes (psicólogos, assistentes sociais e psiquiatras) nos serviços que deveriam atender este público.
O que acaba acontecendo é que estas pessoas, que já têm uma limitação cognitiva, financeira e cultural, encontrando uma rede protetiva deficitária, tendem a não seguir nos tratamentos e encaminhamentos propostos, muitas vezes por não vislumbrarem possibilidades de mudanças efetivas.
Tenho insistido que as mudanças têm que passar pela estruturação adequada dos serviços de proteção e de prevenção, por investimentos mais consistentes nas áreas sociais, educação, saúde e moradia, sem os quais serão fomentadas situações de marginalização como está a acontecer com a família do “menino da mochila”.
Para essa família, para essa criança, não necessitamos de uma lei reduzindo a maioridade penal, muito menos que se invista pesadamente na repressão, mas sim que se ataque o “mal pela raiz”, com mais investimentos em políticas públicas de base, do contrário, “o menino da mochila”, poderá ser mais um a no futuro nos assombrar com o cometimento de crimes.
Um ótimo final de semana a todos.