11 jul O direito à convivência familiar: mais que um direito, uma necessidade, por Luis Carlos Rosa
Artigo de autoria do juiz de Direito Luis Carlos Rosa, publicado no dia 9 de julho em coluna
semanal no Jornal das Missões, de Santo Ângelo
Já tratei do tema nessa coluna, em outra oportunidade, mas pela relevância da temática, me vejo impulsionado a voltar a escrever sobre o assunto, trazendo novas constatações, argumentos e posicionamentos. Falo da necessidade que se tem de propiciar a todas as crianças o convívio familiar sadio, afetuoso, cuidadoso, acolhedor, se não na sua própria família, em uma família substituta.
Durante esta semana, de quarta a sexta-feira, estive reunido com juízes da infância e juventude na Escola da Magistratura em Porto Alegre, onde discutimos várias questões envolvendo a matéria, havendo uma unanimidade em apontar que a colocação de crianças e adolescentes em abrigos é a última, das últimas estratégias de ação para situações de vulneração de direitos.
Entre os painéis apresentados, foi apontado por uma profissional da área da medicina que para as crianças os primeiros meses e anos de vida são fundamentais no desenvolvimento neurológico, desempenhando a família um papel primordial nos estímulos necessários para um adequado desenvolvimento. Ano passado, em outro encontro de magistrados, foram indicados dados de uma pesquisa científica que constatou que crianças separadas de seus pais e acolhidas em uma família, tinham ao final de alguns anos um QI (coeficiente de inteligência) superior a outras crianças que separadas dos pais, foram colocadas em um abrigo.
Já referi em outra ocasião que Santo Ângelo é uma referência no Estado do Rio Grande do Sul em acolhimento familiar, pessoalmente estou muito envolvido e convencido que essa seja a melhor alternativa que temos, o que hoje está sendo compartilhado por boa parte dos magistrados que militam na área da Infância e Juventude. Temos na “Capital das Missões”, cerca de 25 crianças e adolescentes em acolhimento familiar, com esse número crescendo dia a dia, mês a mês.
Começamos no ano de 2012 com uma família, aprendemos com nossos erros e haveremos de continuar a aprender, hoje mais famílias estão se habilitando, o programa está se estruturando, os profissionais compraram a ideia e os resultados começam a aparecer.
Os leitores não tem a noção da satisfação que tenho em saber que uma pequena vítima da negligência de pais irresponsáveis, que permaneceu durante cerca de dois anos no abrigo, hoje parece que renasceu em uma família acolhedora; de cadeirantes que sem perspectivas de serem reinseridos em sua família pela extrema vulnerabilidade social e financeira, hoje voltaram a sorrir sob o amparo de uma família acolhedora; de crianças de colo que estão sendo estimuladas, cuidadas e amadas por famílias que estão se doando por esses pequenos seres, mesmo sabendo que daqui há poucos meses sairão dali para irem para uma família adotiva; de famílias que se dispuseram a acolher grupos de irmãos, os quais tiveram nesses lares uma referência, novos valores, vida que nunca tiveram; de famílias que já acolheram crianças e que mesmo depois do desacolhimento permanecem ligados afetivamente; difícil falar sem se emocionar, muito difícil…..
Temos esse programa queridos leitores, chama-se “Família Acolhedora”, programa que convido a todos a conhecer, a divulgar, a quem sabe ser mais um acolhedor, a prestar solidariedade verdadeira, solidariedade qualificada, solidariedade na mais intensa expressão do termo.
Todos sabemos da importância de uma família, a estrutura que nos dá uma família, não podemos de forma alguma sonegar a uma criança o direito de conviver de forma saudável em uma família, estando aí a importância desse programa.
Um ótimo final de semana a todos.