11 ago Municípios aparecem como maiores demandantes da Justiça no RS
AJURIS prestigia lançamento de pesquisa da AMB que aponta
o Poder Público como o maior responsável por litígios no país.
Os municípios do Rio Grande do Sul são os responsáveis pelo maior número de demandas recebidas pelo Judiciário Estadual. Em 2013, 67% dos processos que chegaram ao 1º grau foram movidos pelas prefeituras gaúchas. O dado consta na pesquisa O uso da Justiça e o litígio no Brasil da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizada em dez Estados e no Distrito Federal. Conforme o levantamento, que será lançado oficialmente nesta terça-feira (11/8), em Brasília, o Poder Público, nas três esferas (federal, estadual e municipal), é o principal responsável pelo congestionamento do Judiciário no país.
Baseada nesse levantamento com dados de 2010 a 2013, a Associação lança também nesta terça-feira a campanha Não deixe o Judiciário parar. O objetivo é o de informar a sociedade, além dos setores que mais demandam a Justiça, o número de processos que chegam à Justiça (1º e 2º graus) e às Turmas Recursais. O presidente da AJURIS, Eugênio Couto Terra, que está em Brasília e acompanhará o lançamento, destaca que a pesquisa é importante para dar transparência aos responsáveis pelas demandas. “Com esses dados em mãos o Judiciário poderá fazer uma análise do que é necessário racionalizar e assim qualificar ainda mais o serviço da Justiça.”
Participaram da pesquisa, além do Rio Grande do Sul e do Distrito Federal, os Tribunais da Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
O movimento contará com o Placar da Justiça, um contador eletrônico que aponta, em tempo real, quantos processos entram no Judiciário e quantos não deveriam estar lá, caso as empresas de serviços regulados cumprissem à legislação e garantissem os direitos dos cidadãos. A metodologia desenvolvida pela AMB estima que, no Brasil, a cada segundo, um novo processo chega ao Judiciário.
O presidente da AMB, João Ricardo dos Santos Costa, destaca o levantamento como importante para permitir o direcionamento de ações que resolvam o problema. “É uma pesquisa importante porque, se nós quisermos uma política eficaz em relação à diminuição dessa demanda extraordinária, temos onde focar, que é nos setores onde mais produzem litígios no país. É uma informação importante para se criar uma política pública no Poder Judiciário”, ressalta.
A campanha tem como meta envolver a população propondo o uso das hashtags #naodeixeojudiciarioparar e #placardajustiça para ressaltar a importância de uma Justiça mais ágil.
Serviço
Lançamento da Campanha Não deixe o Judiciário parar
Onde: Unique Palace – SCES, Trecho 2, Conjunto 42 – Setor de Clubes Sul, Brasília
Quando: terça-feira, às 19h30
* Com informações da AMB
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