21 jan Momentos de incertezas, por Luis Carlos Rosa
Artigo de autoria do juiz de Direito Luis Carlos Rosa, publicado no dia 21 de janeiro em coluna semanal no Jornal das Missões, de Santo Ângelo.
E agora, o que vai acontecer? Assumiu como Presidente dos Estados Unidos da América Donald Trump, o que virá pela frente? Pelo que se viu da campanha eleitoral americana, trata-se de um governante de posições fortes, polêmicas, sem “papas na língua”, não sendo daquelas pessoas que se possa dizer seja um humanista. Fosse ele o Presidente eleito de um País sem maior expressão, nos fundões da América Latina ou da África, não seria motivo de tamanhas preocupações, mas não, trata-se do futuro governante da maior ou uma das maiores potências mundiais, que espalha seus tentáculos, muito além do Oiapoque ao Chuí. O que se decide nos gabinetes da Casa Branca têm repercussões mundiais, e isso é real, não ficção. Portanto, oremos.
Na nossa aldeia tupiniquim, tivemos a trágica notícia da morte do Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, responsável pela relatoria da denominada “Operação Lava Jato” que expôs e está expondo o tamanho da corrupção e dos escândalos envolvendo pessoas proeminentes no cenário nacional, acarretando, pela primeira vez no Pais, a prisão de pessoas que se julgavam acima de tudo e de todos, o que agora estava por ganhar novos contornos com a análise feita de forma minuciosa pelo Ministro Teori e sua equipe, e que, inevitavelmente, com a sua morte, implicará atrasos, que, por óbvio, trouxe um alívio a inúmeros envolvidos.
Não é por outra razão que as redes sociais estão minadas de versões, ligando o episódio a uma “teoria da conspiração”. Não sou adepto a essa versão, mas que soa estranho não há dúvidas, exigindo-se mais do que nunca uma investigação pormenorizada deste trágico episódio, o povo brasileiro precisa de respostas e mais ainda, é necessário que o andamento processual da “Operação Lava Jato” tenha sequência, o futuro do Brasil depende de uma depuração ética e moral. Aguardemos vigilantes.
De outro lado, alheio a posse do Presidente do EUA, ou a morte de um dos juristas ícones no cenário político atual brasileiro, estamos sendo bombardeados pelas barbáries que se repetem no sistema carcerário, com cabeças, literalmente, rolando, o que, para quem conhece o sistema prisional sabe que era uma questão de tempo. As condições do cárcere são sub-humanas, falta tudo, com estruturas físicas assemelhadas as masmorras da Idade Média, poucos agentes penitenciários, apenados ociosos, com lideranças que impõem regras próprias, criando ilhas de poder, que não têm a interferência do Estado. Deu no que deu e o pior é que a tendência é se agravar.
Li na Zero Hora essa semana a manifestação de um Delegado de Polícia que refere que boa parte dos líderes de facções estão presos e nem por isso a violência tem diminuído, pelo contrário, a violência só aumenta, donde concluiu a autoridade policial que são necessárias ações que reduzam a entrada das pessoas para a criminalidade, o que se faz com investimentos nas áreas sociais, educação e saúde. Claro que essas soluções exigem um longo prazo, havendo necessidade imediata da adoção de medidas que distensionem o sistema prisional, sem perder o foco.
São momentos de efetivas incertezas.
Um ótimo final de semana a todos.