08 jul Magistrados da área da Infância e Juventude visitam unidades da FASE
Na quinta-feira (7/7), um grupo de magistrados das 7ª e 8ª Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça e do Juizado da Infância e Juventude da Capital, servidores, Procuradores da Justiça e Defensores Públicos visitaram três, das seis unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado (FASE).
A visita protocolar foi um convite do presidente da instituição, Robson Luis Zinn, que, juntamente com a equipe da direção e da Secretária de Justiça e Direitos Humanos, Maria Helena Sartori, apresentaram a estrutura do CECONP (Centro de Convivência e Profissionalização), da CSE (Comunidade Socioeducativa) e do CASE (Centro de Atendimento Socioeducativo) POA I.
Localizada no Complexo Cruzeiro do Sul, na Capital, a FASE atualmente conta com 1.344 jovens em 13 unidades orgânicas. Na apresentação do local os visitantes puderam conhecer a rotina prática dos projetos e atividades desenvolvidas, como aulas de artes Aos reeducandos. O grupo visitou o atelier do artista plástico e professor Aloísio Pedersen, que apresentou o Projeto Artinclusão, em que todas as obras produzidas pelos menores são lidas e interpretadas como leituras de vida. Os magistrados conheceram também as instalações e acomodações dos internos, bem como quadras poliesportivas, biblioteca, projetos de literatura, trabalhos de formação acadêmica, biblioteca, oficinas de informática, artesanato e culinária. Durante a visita foi oferecido um coffee break produzido pelos internos.
Ao final, os integrantes da direção da FASE mostraram, através de infográficos, dados referentes à estrutura da Fundação, explanando a atual situação das unidades, a necessidade das melhorias na estrutura da casa, os projetos a serem desenvolvidos e a luta constante para buscar parcerias de outras instituições, que objetivem manter os projetos existentes na FASE. Ressaltaram que dentre de toda a rotina de atividades desenvolvidas é possível transformar, positivamente, a vida dos adolescentes. Na palestra, foram exemplificados casos de ex-internos que retornaram à FASE para comemorar sua reinserção na sociedade.
O desembargador Luiz Felipe Brasil Santos afirmou que teve ótima impressão acerca da qualificação e dedicação da equipe da FASE. “Que, mesmo contando com recursos extremamente limitados, vem desempenhando um trabalho bastante bom, que, infelizmente, é pouco conhecido e reconhecido”. Observou que há dificuldades, e não são poucas: “Em alguns lugares, há superlotação, como em Novo Hamburgo (onde ontem se encontravam internados 197 jovens, quando a capacidade é de 60), o que inviabiliza a própria finalidade socioeducativa das medidas.”
Satisfeita com o que presenciou, a desembargadora Sandra Brisolara Medeiros declarou que não conhecia a estrutura da FASE. “Estou literalmente encantada porque em que pese o aspecto retributivo da medida socioeducativa, o aspecto ressocializador efetivamente se cumpre aqui. E nessas várias oficinas pode-se ver a possibilidade de integração”, elogiou. “Portanto, um jovem que vem de um passado complicado e adentrou na caminho da criminalidade quando chega aqui tem a sua punição, por assim dizer, mas ao mesmo tempo (e principalmente) a possibilidade de crescer, de se instruir e conseguir realizar alguma atividade!”
Já o Juiz do 3ª Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre, Charles Maciel Bittencourt, considerou que a visita foi um fato histórico, em um dia especial. Para o magistrado, representou a viabilidade de construção e ampliação de políticas futuras consideradas de grande valia. Destacou como positiva a visita dos magistrados que vivenciaram a realidade, trocando ideias com os servidores da FASE. ¿A impressão é muito positiva, porque todos estão bem admirados com os trabalhos e projetos que existem na FASE. Espero que tenhamos ótimos frutos – ainda mais para o futuro¿, destacou o Juiz.
Auxílio do Judiciário
Vários dos projetos desenvolvidos contam com recursos destinados pela Vara de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA), da Justiça Estadual. Entre os projetos, segundo informações da FASE, reformas do auditório e da sala de Serigrafia e realização de curso de alvenaria do CECONP.
Texto: Fabiana de Carvalho Fernandes/TJRS
Departamento de Comunicação
Imprensa AJURIS
51 3284.9108
imprensa@ajuris.org.br