17 set Justiça Restaurativa para Crianças e Adolescentes é apresentada no CAM
A edição em português do relatório temático Justiça Restaurativa para Crianças e Adolescentes foi lançada durante o Curso de Atualização para Magistrados (CAM) nesta quinta-feira (17/9), na Escola Superior da Magistratura (ESM). Produzida pela Representação Especial do Secretário das Nações Unidas sobre Violência contra a Criança, a tradução é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com apoio da Fundação Terre des Hommes Lausanne. A publicação foi criada para servir como material didático do Programa Justiça Restaurativa para o Século 21, desenvolvido pelo Poder Judiciário gaúcho.
O vice-presidente da AJURIS, Gilberto Schäfer, participou da cerimônia e lembrou que a implantação da Justiça Restaurativa no Estado tem como berço a Associação e a ESM. A primeira foi responsável pelo conveniamento e execução dos recursos financeiros investidos nas primeiras capacitações e a segunda, por meio do Núcleo de Estudos de Justiça Restaurativa, assumiu um importante espaço de formação e reflexão sobre o tema.
O magistrado ressaltou que as duas instituições, tradicionalmente, apoiam inciativas que resultem na qualificação do serviço prestado à população. E a Justiça Restaurativa se enquadra, exatamente, nesse contexto. “Estamos preocupados, enquanto AJURIS e Escola da Magistratura, em ter a visão de quais são os fins que se destinam aos serviços do Judiciário. Por que queremos uma Magistratura forte? Para realizar um bom serviço judiciário”, refletiu.
O presidente da AMB, João Ricardo dos Santos Costa, também presente no evento, destacou a campanha Justiça Restaurativa do Brasil – A paz pede a palavra. Desenvolvida pela Associação nacional em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa tem como meta difundir a metodologia por todo o país. O magistrado ressaltou que a prática tem a capacidade de solucionar conflitos, especialmente em casos envolvendo menores de idade. “A Justiça Restaurativa no âmbito da Infância traz um novo olhar, uma nova abordagem, a ideia de pacificação do conflito”, reforçou.
A edição foi lançada durante a realização do CAM que trata da temática da Infância e Juventude. A coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa da Escola, Vera Deboni, a vice-presidente Cultural da AJURIS, Jane Maria Köhler Vidal, o juiz-corregedor Alexandre Tregnago Panichi e juiz de Direito Luís Antônio de Abreu Johnson também participaram do lançamento. Estiveram presentes, ainda, a assistente social do Poder Judiciário Gershensun e delegado Fundação Terre des Hommes, Anselmo Alburquerque de Lima.
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