04 mar Juízes do RS detalham campanha de difusão da Justiça Restaurativa
Magistrados debatem experiências de aplicação da metodologia no âmbito da infância e juventude no FONAJUV.
A aplicação da Justiça Restaurativa no âmbito da Infância e Juventude e as ações para expandir os métodos restaurativos foram tema de painel realizado nesta sexta-feira (4/3), no XVIII Fórum Nacional da Juventude (FONAJUV), em Florianópolis (SC). O coordenador do Programa Justiça Restaurativa (JR) para o Século XXI do Tribunal de Justiça do RS, juiz de Direito Leoberto Brancher, apresentou as experiências do Judiciário gaúcho, pioneiro no país na metodologia pacificadora, a partir de iniciativa de grupo de estudos na Escola da AJURIS. Também participaram Renato Pedrosa, representando a ONG Terre dês Hommes, e Marcelo Salmaso, magistrado integrante do núcleo de JR do Tribunal de Justiça de São Paulo.
No evento, Brancher, que também coordena a campanha nacional Justiça Restaurativa do Brasil: A paz pede a palavra, promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), detalhou a metodologia que promove a pacificação social através de uma filosofia que modifica a abordagem dos problemas, imprime outra cultura e obtém resultados mais efetivos em benefício da paz social.
Esta campanha, lançada em 2015, é alusiva aos 10 anos de introdução oficial da JR no país. O RS foi pioneiro na implementação das práticas restaurativas e tem construído um novo modelo no funcionamento e na atuação da Justiça tradicional, ampliando a forma como o Poder Judiciário tem tratado a questão dos conflitos e dos crimes, com foco nas pessoas e nos relacionamentos.
AJURIS: pioneirismo no Brasil
A prática surgiu de ações na Escola da AJURIS, como a promoção de encontros técnicos, publicação de estudos e textos e a oferta de formações que já foram levadas a diversos estados, bem como a aplicação da metodologia em juizados, inicialmente na Capital, e, posteriormente, em Comarcas do interior do Estado.
A AJURIS, a Escola da AJURIS e o TJ/RS, em conjunto com outras 12 entidades, são signatários do Protocolo de Cooperação Interinstitucional para Difusão da Justiça Restaurativa, firmado em 2014, com apoio do CNJ. O protocolo visa promover a difusão da JR como estratégia de solução e pacificação de situações de conflitos e infrações penais, criar alternativas e alcançar mais resultados nas intervenções judiciais no atendimento a crianças e adolescentes em estado de vulnerabilidade social.
Além do magistrado Leoberto Brancher, a Magistratura gaúcha está representada no XVIII FONAJUV pela vice-presidente Administrativa da AJURIS, Vera Lúcia Deboni; pelo subdiretor do Departamento de Direitos Humanos da AJURIS, Dalmir Franklin de Oliveira Júnior, que no painel boas práticas apresentou as medidas socioeducativas de privação e o Projeto Banda Liberdade; e pelo juiz aposentado e consultor da Unicef, João Batista da Costa Saraiva. O evento visa promover discussões sobre temas da infância e juventude entre Magistrados de todo o País, entre esta quinta-feira (3/3) e sexta-feira (4/3), na Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina.
*Foto Suelen Rocha/Associação dos Magistrados Catarinenses
Departamento de Comunicação
Imprensa AJURIS
51 3284.9108
ajuris.org.br