17 jan Juiz-corregedor explica análise de presos provisórios solicitada pelo STF
Em entrevista ao Jornal Gente, da rádio Bandeirantes FM, na manhã desta terça-feira (17/1), o juiz-corregedor Alexandre de Souza Costa Pacheco esclareceu sobre a atuação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) diante do pedido para analisar processos de presos provisórios feito pela presidente do Supremo Tribunal de Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cármem Lúcia. A proposta foi apresentada após reunião realizada no último dia 12 de janeiro entre a ministra e os representantes dos tribunais de Justiça dos Estados que tratou da crise do sistema prisional.
De acordo com o Alexandre Pacheco, a instrução oficial recebida é para a elaboração de uma planilha contendo o nome de todos os presos provisórios, tempo de prisão e dados pessoais. Ele explica que neste primeiro momento o foco proposto pelo STF e CNJ é para tentar resolver a situação dos presos provisórios, e a realização de uma mutirão para presos já estão condenados e em cumprimento de pena.
“São etapas distintas. Ainda ontem conversei com a magistrada coordenadora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário Nacional. Fiz esse contato até para que isso fosse esclarecido porque tenho visto que a imprensa em geral tem noticiado a realização de um mutirão carcerário”, relatou, explicando que a ação, no entanto, não está descartada, pois é necessária em vários Estados. Conforme Pacheco, um levantamento realizado em 2014 apontou que 41% dos detidos eram presos provisórios, sendo que o RS o percentual correspondia a 35%, mas em outro Estados o índice chegava a 70%.
O magistrado afirma que o objetivo do levantamento solicitado pelo STF é identificar pontuais casos de excesso na prisão, e eventualmente a necessidade de correção do rumo do processo. No RS, o juiz-corregedor conta que já estão sendo realizadas inspeções no interior: “Não temos identificado casos excepcionais ou que justificariam uma intervenção. A ampla maioria dos processos vem andando num ritmo normal, eventualmente eles sofrem um atraso, muito menos em decorrência do Judiciário, mas muito mais por conta daquela questão da Susepe não apresentar os presos nas audiências”, lamenta ele.
Audiência de Custódia
Uma das alternativas apontadas pelo juiz-corregedor é a realização das audiências de custódia: “Infelizmente a gente conseguiu implantar as audiências de custódia de uma forma muito precária no Estado, basicamente apenas em Porto Alegre. Não se costuma fazer em todas as Comarcas porque a Susepe não tem nem condições humanas e materiais de apresentar os presos. Em Porto Alegre acontece porque os juízes vão até o Presídio Central e lá realizam as audiências”, aponta.
O magistrado, ainda, avalia que a realização de audiências de custódia são fundamentais para que se possa fazer um filtro de quem efetivamente precisa ficar preso daqueles que não têm essa necessidade. “Uma coisa é o juiz decidir no papel, outra coisa é o juiz ter o papel, ter os elementos formais, mas também conversar com o preso e enxergar um pouco mais a realidade. Então são medidas em que estamos um pouco atrasados”, afirma.
Confira a entrevista completa:
Departamento de Comunicação
Imprensa AJURIS
51 3284.9120
imprensa@ajuris.org.br