25 jun Instalados CEJUSCs em Lajeado e Sapucaia do Sul
Foram instalados nessa terça-feira (24/6) duas unidades do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) nas Comarcas de Lajeado e Sapucaia do Sul. As solenidades contaram com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, José Aquino Flôres de Camargo. Estas unidades oferecem atendimento especializado ao cidadão, com abordagem autocompositiva de resolução de conflitos, através de práticas de conciliação e mediação.
Pela manhã, o presidente do TJ disse em Lajeado, no Vale do Taquari, que o Judiciário pretende instalar unidades em todo o Estado. “As formas tradicionais de solução dos conflitos nem sempre se mostram eficientes, o que exige criatividade para novas alternativas, como a mediação e a conciliação”, afirmou. Acrescentou que o principal objetivo é promover a paz social, além de prevenir litígios e desjudicializar demandas. Durante o evento foi firmado convênio para formação de mediadores e conciliadores, com a Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social (FUVATES, entidade mantenedora do Centro Universitário UNIVATES, de Lajeado).
O corregedor-geral da Justiça, Tasso Caubi Soares Delabary, lembrou que as novas técnicas representam a justiça do Século XXI. A desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), lembrou que a iniciativa remonta de 2010, posteriormente incluída no Planejamento Estratégico do TJ. “Estamos tratando de um Judiciário de múltiplas portas e que trabalha sentimentos, emoções e necessidades”, explicou.
O juiz-diretor do Foro da Comarca de Lajeado e coordenador do CEJUSC, Luis Antônio de Abreu Johnson, recordou que muitos conflitos não exigem uma sentença, mas reclamam outras formas de tratamento das partes envolvidas. “Trata-se de uma Justiça próxima, acessível, rápida, eficiente, horizontal, que ouve e dialoga e que também estende a mão. A instalação do CEJUSC é o marco inicial da justiça restaurativa em nossa região”, disse.
O prefeito Luiz Fernando Schmidt elogiou a iniciativa do TJ, classificando como um momento fundamental para os processos de coesão social. Já o vice-reitor da FUVATES, Carlos Cyrne, disse que o CEJUSC chega num momento onde a sociedade é cada vez mais egoísta e preocupada apenas com demandas individuais.
Sapucaia do Sul
À tarde, em Sapucaia do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre, o presidente Aquino manifestou satisfação com a ampliação dos serviços judiciais, apesar da austeridade fiscal do Poder Judiciário ao longo das últimas administrações. Falou do aumento vertiginoso do número de processos que, na maioria, envolve demandas coletivas. “Temos hoje uma jurisdição diferente, marcada pela instantaneidade das comunicações, pela luta de corporações e por temas novos, como as ocupações urbanas e ações que envolvem saúde pública”, exemplificou.
O corregedor Tasso Caubi Soares Delabary lembrou que se tratava do segundo serviço novo instalado na Comarca de Sapucaia do Sul em pouco mais de um ano, resultado do trabalho abnegado desenvolvido por servidores e magistrados e pelo comprometimento das lideranças locais. A desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kibiak advertiu que o Judiciário, hoje, é protagonista de uma Justiça diferente. A Juíza-Diretora do Foro da Comarca de Sapucaia, Taís Culau de Barros, observou que o CEJUSC busca resultados imediatos, onde as partes participam da busca de soluções.
A juíza-coordenadora do CEJUSC de Sapucaia do Sul, Jaqueline Hofler, revelou que de agosto de 2013 a outubro de 2014 foram analisados 116 processos através da mediação, com um índice de entendimento de 85%. Citou uma ocupação urbana que envolve mais de 1,5 mil famílias e que demandou a realização de 16 sessões de mediação que, no final, resultaram em acordo.
O prefeito Vilmar Balim disse que o município sente-se orgulhoso pela instalação do CEJUSC, que representará maior agilidade na resolução de processos.
Também participaram dos eventos dessa terça-feira, o 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça, Francisco José Moesch, a desembargadora Marilene Bonzanini, presidente do Conselho de Administração, Planejamento e Finanças (CONAD) do TJ, além dos juízes-corregedores Daniel Englert Barbosa e Eduardo Ernesto Lucas Almada.
Fonte: TJ/RS – Texto: Gilberto Jasper
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