21 maio ‘Fragilidades em época do Covid-19’, por Nereu José Giacomolli
Os seres humanos, a vida no planeta terra e seus sistemas políticos, econômicos e sociais estão sendo sacudidos, tensionados e postos à prova, em razão da pandemia do COVID-19. A ação, embora não sincronizada, é de elevado espectro, na medida em não distingue nações desenvolvidas das em desenvolvimento, entre ricos ou pobres; não vê diferença nos sistemas políticos, econômicos, de governo, sociais ou culturais. Quiçá porque todos, em maior ou menor escala, estão destruindo a vida no planeta. Há afirmações de que todos estamos no mesmo barco. Até pode ser. Contudo, uns possuem salva-vidas e outros não; uns tiveram capacidade de conhecer, poder e saber nadar e outros não.
Os tempos são de emergência, de questionamentos, de incertezas, medos e de muita preocupação. Isso se potencializa em razão de o inimigo ser invisível ao olho nu, da extensão de seus efeitos e por ser um forasteiro indesejado (será o vírus o inimigo? A pandemia é uma reação do planeta terra ou uma criação humana?). Assim como as demais pandemias, desastres e guerras, acredita-se na efemeridade do confinamento e que é o outro quem será picado pelo ouriço ou pela coroa de espinhos. Trata-se de um vírus que, embora não tenha penetrado nos corpos biológicos, alcança todos os humanos e todas as formas de vida do planeta, em seus aspectos biológico, social e cognitivo.
A fragilidade, a efemeridade e a finitude terrenas do ser humano são, inopinadamente, desnudadas e relembradas. A marcha veloz, como num passe de mágica, é brecada e reclama um verdadeiro pensar nas profundezas. Navegar na superficialidade das ondas, no efêmero do aqui e do agora é estancar em uma divisória estática do tempo. A parada nos faz pensar inclusive na fragilidade imunológica do ser humano e dos sistemas de proteção da vida e da saúde. Estes, relegados em um plano secundário, não só pelas políticas públicas governamentais, mas também pelo próprio ser humano. Está à mostra a insuficiência da proteção individual, a necessidade desta, mas também a dos demais, motivo da solidariedade e da comunhão universal. Paradoxalmente, nos isolamos, estamos em casa, obedientes para nos solidarizarmos (Boaventura). A imunidade necessária e suficiente é a coletiva e não só a particular e individual, motivo das exigências de construção de estruturas sólidas de sustentação da saúde biológica, cognitiva e coletiva.
Desnuda-se a vulnerabilidade, não só do ser humano, mas também dos sistemas políticos e econômicos e da própria democracia (outras funcionalidades do vírus, além da sanitária). Observa-se a potencialidade da reação biológica por meio do vírus, capaz de paralisar a economia global. Há manifestações de comunhão, de solidariedade universais e de reciprocidade social que ultrapassam os sistemas políticos e econômicos, governos, Estados e Nações (terão os partidos políticos o mesmo protagonismo de antes? Estado mínimo ou alargado na economia e na saúde?). O tempo consolidará as fraturas. Estas poderão tornar mais resistentes os sistemas, mas também há o risco do retorno à mesmidade, à continuação da exploração e da distância entre os degraus do bem estar social, das desigualdades e das exclusões. O que forjado durante a pandemia resultará na priorização do Tanatos ou do Eros, da exclusão ou da inclusão do outro.
Nereu José Giacomolli é desembargador aposentado, coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado em Ciências Criminais da PUCRS e advogado.