24 set ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO SUL:30 ANOS DE EXCELÊNCIA NA PREPARAÇÃO E FORMAÇÃO
A Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, a mais antiga do Brasil e da America Latina, completa, em 2010, trinta anos de existência. Nesse período, pela Escola passaram praticamente todos os seus juízes, nos cursos de formação ou atualização, além dos mais de cinco mil estudantes que concluíram o Curso de Preparação à Magistratura. Muitos destes estudantes tornaram-se juízes, promotores de justiça, procuradores, defensores públicos, no RS ou em outros estados.
A ideia de criar a Escola, como nos conta o historiador Gunter Axt (Um Ideal de Humanismo na Justiça – A Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul), foi sendo aos poucos gestada por homens que acreditavam na Magistratura como vocação e aspiravam humanizar a justiça para aproximá-la cada vez mais da sociedade. Sentindo-se responsáveis pela transmissão desses valores às novas gerações, assumiram o desafio de institucionalizar uma Escola de Preparação e Formação de Juízes.
Essa atitude corajosa daqueles homens mudou o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul ao criar um espaço de reflexão crítica e debate sério sobre o papel da magistratura na sociedade, ponto de encontro entre gerações, antecipando o necessário tensionamento entre a tradição e a inovação, lançando com isso as bases para o funcionamento de uma justiça de vanguarda, assim reconhecida no Brasil e no exterior.
Por outro lado, a instituição de um curso de preparação à magistratura, a todos acessível, contribuiu para a democratização do Poder, na medida em que permite que qualquer pessoa que se disponha a investir no conhecimento e no estudo, possa acessar a carreira da magistratura pela via do concurso público, melhor modo de selecionar os candidatos tecnicamente mais qualificados para funções que exigem alto grau de profissionalismo. Todavia, ainda que se reconheça que o concurso público garante qualidade técnica e corresponde a um procedimento republicano e democrático de seleção dos mais idôneos e capazes, há que se reconhecer que condições institucionais anacrônicas podem converter a magistratura em corpo de funcionários públicos com atitudes ritualistas, por vezes relegando os conteúdos e objetivos da função.
É neste contexto que cresce em importância o papel da Escola da Magistratura, quer na preparação dos candidatos, quer na formação dos aprovados, quer na atualização dos juízes já em atuação. É através dela que se viabiliza a aculturação e socialização dos novos juízes, para que compreendam a importância da função de julgar e compartilhem, desde cedo, dos objetivos institucionais do Poder Judiciário.
Dias 9 e 17 de janeiro a Escola da Magistratura estará realizando teste de seleção para ingresso nos cursos presenciais (Porto Alegre e Passo Fundo) e à Distância (para todas as regiões do Estado e do País). As inscrições estão abertas. São trinta anos de preparação dos novos juízes. Vale à pena conferir (site: www.escoladaajuris.com.br).
Ricardo Pippi Schmidt – Juiz de Direito/RS, diretor eleito da Escola da Magistratura (biênio 2010/2011)