24 maio Escola da AJURIS recebe seminário sobre Justiça e questões de gênero
“Seguiremos falando da discriminação até que ela não exista mais”. A declaração é de Alda Facio, e foi dada no início de sua palestra, que abriu o Seminário Latino-Americano Os Gêneros e as Cores da Justiça, na noite desta segunda-feira (23/5). O evento, que ocorre na Escola da AJURIS até o dia 25 de maio, é organizado pela ONG Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos e conta com a participação da AJURIS, de representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e lideranças de movimentos em defesa das mulheres.
Integrando a mesa de abertura, o presidente da Associação, Gilberto Schäfer, destacou que o Judiciário, historicamente, participa dos grandes debates da sociedade, e reforçou a posição da AJURIS de atenção às questões de gênero, razão pela qual apoia a promoção de discussões como a possibilitada pelo Seminário. “Precisamos discutir as questões de gênero em todas as nossas relações, seja no trabalho, nas situações domésticas, mas também na seara pública e sobre como isso se processa nas esferas de poder”, apontou.
Conselheira de Direitos Humanos das Organizações das Nações Unidas (ONU), diretora da Women, Gender and Justice Program of the UN Latin America Institute for Crime Prevention (ILANUD) e uma das fundadoras da Women’s Human Rights Education Institute, a professora, jurista e feminista costarriquenha Alda Facio discorreu sobre direitos humanos e dificuldades de acesso à Justiça por parte de grupos sociais vulneráveis, em especial as mulheres. Alda explicou que as mulheres do mundo inteiro enfrentam discriminação, ainda que em diferentes níveis, em razão da intersecção dos diferentes tipos de discriminação como a racial, por exemplo, e que o debate em torno do tema deve permear todas as instâncias da sociedade, com especial atenção aos sistemas de Justiça.
Alda também relacionou a dificuldade dos mecanismos legais em produzirem efeito na redução da violência contra a mulher, mesmo com a implementação de legislações mais protetivas, pelo fato do mundo jurídico ainda ser majoritariamente pensado por homens e para eles.
Acerca desse tema, a jurista também relatou a dificuldade em ampliar o debate de gênero dentro da academia, alegando que, atualmente, encontra-se maior abertura para tratar do assunto nas escolas judiciais do que nas faculdades de Direito. Para Alda Facio, a solução para o problema é trazer uma cultura de abertura cada vez mais intensiva no pensamento dos agentes da Justiça e também da segurança. “Percebemos que apenas a formação não é suficiente; é necessária uma sensibilização, para que se introduza nessas pessoas uma real noção de preservação e valorização da vida humana”, pontua Alda.
As vagas para as mesas de debates do Seminário estão esgotadas, mas ainda há vagas para a Mesa de Encerramento, que ocorre nesta quarta-feira (25/5), das 19h às 20h30, no Auditório da Escola da AJURIS. O tema será Iguais e diferentes: redefinindo intersecções para a justiça social e contará com o desembargador Roger Raupp Rios (TRF 4ª Região / Uniritter), a ativista Sueli Carneiro (Geledés) e Denise Dora (Ouvidoria da DPE RS).
Juliana Campani
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