06 out Entrevista: ESM completa 35 anos e passa por reformulação
Confira entrevista com o diretor da Escola, Cláudio Luís Martinewski.
A Escola Superior da Magistratura (ESM) completará 35 anos de história no dia 27 de outubro com os olhos no futuro. A instituição, por meio de convênio com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), passa por uma reformulação no seu modelo de atuação. Nesta quarta-feira (7/10), será inaugurado na sede da entidade o Centro de Formação Judicial, que tem como objetivo a unificação das diversas capacitações desenvolvidas pelo Tribunal.
No novo modelo, a Escola continuará como referência na formação e capacitação de magistrados e servidores. O diretor da ESM, Cláudio Luís Martinewski, nesta entrevista concedida ao Departamento de Comunicação da AJURIS, destaca o atual momento da instituição. Também revela a possibilidade, por meio de convênio com a PUCRS, de retomada do Curso de Preparação a Magistratura, porém com certificado de especialização em jurisdição e processo.
O magistrado frisa, ainda, que ao longo dos anos a ESM tornou-se referência no país e na América Latina por seu pioneirismo. E baseado nessa história, diz ter confiança no sucesso nessa nova caminhada.
Como funcionará o novo modelo da Escola?
A Escola Superior da Magistratura, uma instituição associativa que está completando 35 anos de existência neste mês de outubro, sempre trabalhou com o modelo de capacitação dos magistrados e daqueles estudantes que queriam fazer o concurso para a Magistratura. No ano passado, houve uma alteração parcial desse modelo porque foi aprovada uma lei Estadual que atribuiu à Escola a condição de escola oficial do Tribunal de Justiça. Isso significa que não apenas a capacitação dos magistrados, mas também dos servidores passou a ser atribuição da Escola por força de Lei Estadual. Paralelamente, a Escola se voltou mais a cumprir as funções de capacitação do Tribunal. O Tribunal, por sua vez, buscando uma racionalização das suas atividades de capacitação em relação aos servidores, criou o Centro de Formação Judicial que busca uma unificação dos vários setores que já desenvolviam essa capacitação no âmbito do Tribunal de Justiça. Então, é uma unificação que vai permitir que aquilo que era atomizado, dividido entre vários setores sem nenhuma unidade pedagógica e até muitas vezes com sobreposição, possa ser visto de uma maneira mais profissional, mais qualificada, a partir de um atendimento técnico, o que envolve uma educação, uma capacitação corporativa.
Nesse sentido, tanto a Escola Superior da Magistratura quanto o Centro de Formação Judicial, vão trabalhar de forma conjunta, em paralelo, cada um dentro das suas atribuições. A Escola Superior da Magistratura continuará fazendo a capacitação dos magistrados, que é o que historicamente sempre fez, de forma independente, de forma vanguardeira, de forma criteriosa, ajustada às bases da Magistratura. O Centro vai se localizar no mesmo prédio da Escola e tem um detalhe importante. O prédio dessa Escola foi concebido por este magistrado que é uma das pessoas que deixaram um dos maiores legados para a Magistratura do Rio Grande do Sul, que é o Cristovam Daiello Moreira. Ele que ajudou a construir, a conceber a Escola neste formato que ainda tem até hoje e que vai continuar tendo. Através da sua força de vontade criou este prédio, a partir de ações dele com a iniciativa privada. No início, isso foi conseguido com doações de empresas, de amigos do desembargador Daiello, que acreditavam na proposta dele e que, de fato, foi exitosa, porque a Escola Superior da Magistratura inspirou as escolas de todo o país. Conversando com diretores de outras escolas de todo o Brasil, a Escola Superior da Magistratura é sempre referida como pioneira, como de fato foi naquela época, em 1980. Na verdade, o embrião é até anterior a 1980, mas a partir de 1980 foi reconhecida pelo órgão pleno do Tribunal de Justiça. Então, ele foi um pioneiro, soube construir não só o legado da capacitação da Magistratura, mas também um legado físico que é este prédio. Este prédio só existe em função de uma pessoa, o desembargador Cristovam Daiello Moreira, que conseguiu a doação de terreno, de dinheiro e de material de construção para este prédio. Isso tem que ficar bastante claro para todos que não conheceram essa história.
A Escola enquanto ente pertencente a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul continua da mesma forma como sempre foi, independente em relação ao Tribunal, mas parceira do Tribunal na capacitação. E essa independência engloba, inclusive, a relação dos custos, porque a Escola tem receita própria. O Tribunal, embora através do convênio alcance parcela da receita da Escola, mas essa parcela se refere justamente a prestação de serviço de forma qualificada que a Escola faz para o Tribunal de Justiça.
Qual o papel da AJURIS e do Tribunal de Justiça nesta parceira do novo formato da Escola?
Vai ser como sempre foi. O Centro de Formação é mais voltado aos servidores e em relação aos magistrados continuará sendo a Escola Superior da Magistratura, que é a entidade reconhecida pela Enfam e pelo CNJ, como a escola oficial do Tribunal de Justiça, até porque existe lei. E, paralelamente a isso, a Escola pela sua personalidade jurídica, pode realizar muitas atividades, isso agiliza o processo de certa forma. Nós também temos convênios com outras escolas e outros tribunais, o que nos permite, por exemplo, fazer essa capacitação na área de Justiça Restaurativa, em tribunais de todo o país, Paraná, Paraíba, Piauí, entre outros; na área de segurança do magistrado, como nós fizemos recentemente com o TRF; e, do lado do Tribunal, continuará o Centro fazendo as capacitações, que antes eram realizadas por cada setor, e muitos desses cursos eram feitos pela própria Escola, justamente por essa facilidade da instituição na contratação de professores e na forma de contratação de toda a logística que existe em uma formação.
Em que fase está essa parceria?
O Centro vai iniciar, na verdade, a partir desta quarta-feira (7/10), quando será criado. O que antes era firmado através de convênios com o Tribunal e operacionalizado por meio de setores, vai passar a ser operacionalizado através do Centro, que estará localizado dentro deste prédio, o que facilitará bastante a forma de relacionamento.
Qual a sua expectativa quanta a nova relação da Escola com o Tribunal?
Espero que seja a melhor possível, no sentido de que a Escola possa continuar prestando toda forma de auxílio para o Centro da mesma forma que já prestava para o Tribunal de Justiça. E, nessa nova fase da Escola, que ela possa continuar a sua trajetória nesse novo modelo, que já está demonstrado em um curto espaço de tempo que é bastante exitosa. A Escola Superior da Magistratura é conhecida em todo o Brasil, e até na América Latina, como pioneira na capacitação de magistrados e isso representa, de certa forma, uma garantia da continuidade dessa trajetória.
Que outras novidades podem ser esperadas sobre a Escola Superior da Magistratura?
Estamos estudando, através de um convênio com a PUCRS, a ideia de retomada do nosso curso de preparação a Magistratura com a possibilidade de especialização em jurisdição e processo, algo nessa linha. Seria um novo modelo do curso preparatório ao concurso da Magistratura, mas que além de preparatório, teria a possibilidade de gerar a certificação de curso de especialização.
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