04 jan Eleição de mulheres no Judiciário gaúcho reforça equidade de gênero
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) elegeu, no último dia 14 de dezembro, a Direção que vai comandar o Judiciário gaúcho no biênio 2016/2017. O resultado da eleição, contudo, trará um fator inovador: a presença inédita de duas mulheres no comando do TJ/RS. Pelos próximos dois anos, as desembargadoras Maria Isabel de Azevedo Souza e Iris Helena Medeiros Nogueira estarão à frente da 2ª Vice-Presidência e da Corregedoria-Geral da Justiça, respectivamente. Também integrarão a gestão do presidente eleito Luiz Felipe Silveira Difini, os desembargadores Carlos Eduardo Zietlow Duro e Paulo Roberto Lessa Franz, na 1ª e 3ª vice-presidência.
Para a desembargadora Maria Isabel de Azevedo Souza, o avanço no número de mulheres na Magistratura, agora também passa a ser refletido na gestão do TJ/RS. “A importância deste ineditismo pela dupla presença feminina, na gestão 2016/2017, está na afirmação da isonomia entre homens e mulheres no Poder Judiciário gaúcho, conquista iniciada no terço final do século XX. É sabido que o ingresso de mulheres na magistratura Estadual tardou, pois somente em dezembro de 1973 foi nomeada a primeira juíza, a desembargadora aposentada Maria Berenice Dias. Bom, contudo, será o dia, que está por vir, em que notícia como essa será algo ordinário, porque, aí sim, poder-se-á dizer que, finalmente, homens e mulheres atingiram a igualdade no Poder Judiciário”, pontua Maria Isabel.
Nesse sentido, a desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira ressalta o momento histórico que o resultado da eleição apontou e recorda que a desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro inaugurou a participação feminina em administrações do TJ/RS, ao exercer a 3ª vice-presidência na gestão do desembargador Leo Lima. “A ocupação de espaços diretivos por mulheres é um processo que deve se dar de forma natural, e tendo por objetivo não apenas alcançar maior igualdade entre os gêneros, como também prestigiar a competência e eficiência de todos, independentemente do sexo, tudo em prol do Judiciário e da Sociedade Gaúcha no enfrentamento dos grandes desafios que nos aguardam”, aponta.
Na vida associativa
Na AJURIS, as magistradas também ocupam uma posição de destaque. A próxima gestão, que toma posse em fevereiro de 2016, terá como vice-presidente Administrativa a juíza de Direito Vera Lúcia Deboni, e como vice-presidente Cultural, Rute dos Santos Rossato.
A futura vice-presidente Administrativa da AJURIS lembra que quando ingressou na Magistratura, em 1987, as mulheres representavam apenas 23% do magistrado. “Hoje somos aproximadamente 56%, contabilizando o 1º e 2º grau”, calcula a magistrada.
Conforme Vera Deboni, a posição não causa estranhamento, já que a esfera associativa, por não ser hierarquizada, garante a afluência feminina. “Termos mulheres em destaque é uma decorrência da formação nos quadros da Magistratura. Vejo com naturalidade e muito alegria. Como mulher, sinto satisfação em ver o feminino sendo reconhecido nas administrações superiores. É um momento importante e esperamos que as mulheres também possam ocupar a presidência”, ressaltou.
A magistrada, contudo, cobra que a ocupação de espaços tanto na administração do TJ/RS, como no serviço público, também sejam acompanhadas pela garantia de direitos. “As mulheres no serviço publico são as únicas que não deixam pensão para seus maridos em caso de morte”, cobra Vera Deboni.
Gestão atual da AJURIS
Outro ponto a destacar é a presença majoritária de mulheres na atual gestão. Compõem a Direção da AJURIS, juntamente com Eugênio Couto Terra e Gilberto Schäfer, as juízas Jocelaine Teixeira, na vice-presidência de Patrimônio e Finanças; Geneci Ribeiro de Campos, na vice-presidência Cultural; e Jane Maria Köhler Vidal, na vice-presidência Social.
Para o presidente Eugênio Terra, os resultados das eleições, tanto do TJ/RS como da AJURIS, são construtivos para que se amplie a presença de mulheres em cargos diretivos nas esferas públicas e privadas. “É importante que o Judiciário esteja em sintonia com os debates que a sociedade propõe e que também seja um fomentador da equidade de gênero”, pontuou, citando que no próximo período a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) será exercida pela ministra Cármen Lúcia, que recentemente palestrou no Rio Grande sobre os aspectos culturais do machismo na violência doméstica.
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AJURIS tem histórica atuação na defesa da equidade e dos direitos das mulheres, fato destacado pela vice-presidente de Patrimônio e Finanças, Jocelaine Teixeira. A magistrada aponta que durante o biênio 2006/2007, a Associação foi presidida pela desembargadora Denise Oliveira Cezar e contou com a desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira como presidente do Conselho Deliberativo. “A desembargadora Iris volta a ser pioneira, agora em uma posição importante do TJ, que é a Corregedoria-Geral. Precisamos saudar esse ato como mais um passo de um longo caminho na busca efetiva pela igualdade de gênero nos cargos públicos e diretivos do Judiciário”, apontou.
Joice Proença
Fotos: TJ/RS, AMB e AJURIS
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