06 maio ECOJUS disponibiliza Guia de Resíduos Sólidos
O Programa de Proteção e Educação Ambiental de Responsabilidade Social (ECOJUS), do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, disponibilizou esta semana um Guia de Destinação de Resíduos Sólidos. O material tem como objetivo ampliar a adoção de práticas de sustentabilidade na prestação jurisdicional. O ECOJUS é coordenado pelas juízas de Direito Cíntia Teresinha Burhalde Mua e Patricia Antunes Laydner.
A nova política foca na redução do consumo, na reutilização e reciclagem, na não geração de resíduos e no descarte adequado dos rejeitos, como formas de consumo consciente e sustentável. O guia está dividido em tópicos e aborda, de maneira ampla e pontual, o descarte de resíduos sólidos e a destinação de bens apreendidos.
Conforme Cíntia Mua, o manual prioriza o uso de fluxogramas para descrever a forma adequada de destinação dos resíduos mais comuns e/ou frequentes. “Precisamos dar conta da destinação ambientalmente adequada dos resíduos gerados na rotina forense e dos bens apreendidos na atividade jurisdicional”, complementou a juíza.
Na primeira parte, estão disponíveis informações sobre os resíduos ordinários e extraordinários, que são respectivamente: resíduos orgânicos e recicláveis, dentre eles, os processos judiciais. Além de computadores e periféricos, como também lâmpadas, mobília e material de expediente (pilhas, por exemplo). Já na segunda seção do documento, o Manual de Gestão de Bens Apreendidos do Conselho Nacional de Justiça é disponibilizado para recomendações gerais. Dentre essas, está o foco na alienação antecipada dos bens para evitar a depreciação natural decorrente da falta de manutenção e/ou ausência de condições adequadas de armazenamento. Como exemplo, podemos citar drogas e medicamentos.
O guia está disponível a partir desta semana para utilização AQUI.
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