“É infame comparar servidores a parasitas”, por Orlando Faccini Neto

Parasita é um organismo que habita alguém, dele nutrindo- se ou causando-lhe dano. Essa, a definição de manual, calcada na biologia. No Brasil, para o ministro da Economia, parasitas seriam os servidores públicos; hospedeiro, o Estado.

Palavras são símbolos, possuem conteúdo e, ademais de significarem algo para o mundo, dizem muito de quem as pronuncia ou escreve. Vejam que, antes, o mesmo ministro admitira a possibilidade de um novo AI-5 e, mais recentemente, atribuiu a devastação ambiental aos pobres.Na expressão de agora, sobre a parasitagem, denuncia uma concepção de Estado segundo a qual este, o Estado, possui uma existência real, devendo as pessoas funcionarem conforme o seu benefício. Na teoria política de Carl Schmitt, essa é a ideia central: os indivíduos somente têm validade real na medida em que suas vidas sejam legitimadas pelo ente estatal. Os disfuncionais, que não servem ao hospedeiro, na linguagem do ministro seriam parasitas.

Sucede que as pessoas não vivem em função do Estado, sendo evidentemente autoritária essa forma de o conceber. O tempo demonstrou a que tipo de doutrina vinculava-se Carl Schmitt. Igualmente, os servidores públicos, embora empregados do Estado, servem, perdoem a redundância, ao público, às pessoas, pois compreender tudo e todos como meros elementos de uma concepção de governo, repitamo-nos, sugere aproximação demasiada com algum tipo de autoritarismo.

Sem contar a deselegância, a falta de contenção verbal. Comparar pessoas a parasitas é infamante, agrava a honra, e nossos servidores públicos merecem respeito. Em variadas atividades, são eles que lecionam em escolas nas mais difíceis condições, que atendem em hospitais muitas vezes destituídos de equipagem adequada, que atuam nas polícias, com riscos à própria vida, para protegerem seus semelhantes.

Também os juízes são, além de agentes políticos, servidores públicos. Nos rincões do país, ou nas capitais, deparam com as mais complexas situações, sobre a liberdade, a família e o patrimônio das pessoas, resolvendo-as em benefício da pacificação social. Servem ao público, não ao Estado.

Porque, em democracia, também o Estado há de servir às pessoas, e não o inverso.

Orlando Faccini Neto é juiz de Direito e presidente da AJURIS. Artigo publicado no dia 11 de fevereiro de 2020, no jornal Zero Hora.