05 out Defesa do Judiciário e do Ministério Público motiva mobilização conjunta em todo o Brasil
Os ataques sofridos pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público, por meio de tentativas de enfraquecimento da independência orçamentária e institucional, motivaram as associações representativas dessas carreiras a formar a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) e realizar atos de mobilização em todo o país. No Rio Grande do Sul, o ato público organizado pela AJURIS aconteceu na terça-feira (4/10) e reuniu chefes de órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público e de entidades associativas.
(Confira aqui a repercussão do ato gaúcho na imprensa)
Em Brasília, o ato público ocorreu nesta quarta-feira (5/10), no plenário 2 da Câmara dos Deputados e com o apoio da Frente Parlamentar Mista pelo Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira. A Frentas elaborou relatório listando os projetos em tramitação no Congresso Nacional que atacam a independência e autonomia orçamentária das instituições e que servirá de base para documento a ser enviado para os chefes dos três Poderes.
O presidente da Associação dos Magistrados brasileiros (AMB) e coordenador da Frentas, João Ricardo dos Santos Costa, fez pronunciamento sobre a mobilização realizada em todo o país, ressaltando que esta é apenas uma etapa de uma jornada de lutas que terá continuidade e desdobramentos. “Nós estamos mobilizados. Esse é mais um ato de mobilização. Daqui vamos tirar deliberações, um manifesto que vamos entregar para os chefes dos Poderes mostrando nossa preocupação”, pontuou.
O magistrado esclareceu que a ação tem por objetivo alertar a população sobre a ameaça que a retaliação ao Judiciário e ao MP representa para o conjunto da sociedade. “Nós não queremos recursos para privilégios, queremos recursos para cumprir a nossa função. O Judiciário não tem como abrir mão de recursos e precisa de recursos principalmente em momentos de crise.“
João Ricardo reiterou que o governo federal não cumpre acordos com o Poder Judiciário e pontuou que o Judiciário tem atuado fortemente no combate à corrupção política. “Essa bandeira é contra a corrupção. É isso que nós estamos dizendo: queremos o apoio da sociedade porque é um tema muito sério. Isso já aconteceu na Itália. Acabaram com o Sistema de Justiça da Itália por causa de uma investigação. E é o que está acontecendo aqui”, declarou.
No ato, a Magistratura gaúcha foi representada pelo diretor do Departamento de Ouvidoria da AJURIS, Cristiano Vilhalba Flores, pelo subdiretor do Departamento de Aposentados, Claudir Fidelis Faccenda, pelo subdiretor do Departamento de Assuntos Constitucionais, Marcel Andreata de Miranda, pelas assessoras da presidência Jocelaine Teixeira e Vera Regina Müller, pelo ex-presidente da AJURIS, Eugênio Couto Terra e pelos magistrados Ícaro Carvalho de Bem Osório e Fábio Duarte.
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