01 set Cobrança da AJURIS sobre programa estadual penitenciário é tema de matéria no Grupo RBS
A manifestação da AJURIS em relação ao caos da segurança pública voltou a ser tema de reportagens na imprensa gaúcha. Em matéria divulgada nesta quinta-feira (1/9) nos jornais Zero Hora e Diário Gaúcho, o presidente da AJURIS, Gilberto Schäfer, voltou a cobrar do Governo do Estado a criação de um Programa Estadual Penitenciário.
A matéria aborda a decisão do Executivo de decretar situação de emergência no sistema prisional do Estado, com o objetivo de agilizar reformas e construções de casas prisionais, assim como a contratação de bens e serviços, já que o decreto permitiria a realização dessas ações sem licitação e com prazos reduzidos.
Na entrevista ao Grupo RBS, Gilberto Schäfer, reforçou que o tema deve ser tratado com mais planejamento e não apenas de forma emergencial, como vem sendo feito: “Essas medidas são importantes, mas queremos vê-las efetivadas. O sistema prisional chegou a um colapso, com graves consequências à segurança pública. Há muito tempo, temos clamado que o governo do Estado lidere a criação de um programa estadual penitenciário. Está faltando um norte. Isso não é apenas uma questão emergencial, deveria ser planejada a curto e médio prazo”, afirmou.
Desde fevereiro, a AJURIS e o Fórum da Questão Penitenciária – colegiado que congrega diversas entidades que atuam na área -, solicitam agenda com o governador José Ivo Sartori para tratar da situação do sistema prisional. “O chefe do Executivo se recusou a tratar do assunto, ignorando os alertas e tentativas de diálogo. O governador deve liderar a busca de soluções e a criação de políticas públicas, mas somente agora, que o caos já instalado, o Governo resolve agir, no entanto, a resposta não é adequada, pois não inclui todos os Poderes em uma ação coordenada”, apontou Schäfer.
O presidente da AJURIS também destacou a expectativa que o Governo do Estado finalmente assuma as suas responsabilidades com a situação dramática da segurança pública. “A política desenvolvida pelo Executivo levou ao sucateamento de setores como a Susepe, o que leva a um frustração de quase 50% das audiências pela não apresentação dos presos por falta de viaturas e agentes penitenciários”, citou, fazendo também referência às contribuições do Judiciário como a construção de alas e melhorias nas penitenciárias, por meio dos recursos das penas alternativas, assim como a destinação do spread dos depósitos judiciais.
Confira a matéria na íntegra:
Departamento de Comunicação
Imprensa AJURIS
51 3284.9107
imprensa@ajuris.org.br