Missão Cumprida, por Mozart Valadares Pires
Foram três anos de muito trabalho e várias ações em prol do Judiciário e da sociedade brasileira. E foi com o sentimento de dever cumprido,...
20 janeiro, 2011
Artigos
Discriminação de ateus e agnósticos
Benedito Felipe Rauen Filho - vice-presidente Administrativo da AJURIS Foi objeto de amplo noticiário local a campanha que a Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos pretendia iniciar...
27 dezembro, 2010
Juizados Especiais: promessa renovada
Vera Lúcia Fritsch Feijó - Juíza de Direito, titular do 4º Juizado Especial Cível de Porto Alegre Promover acesso à Justiça, em todos os níveis e...
27 dezembro, 2010
A Previdência Complementar dos servidores públicos e a Magistratura
Eduardo Uhlein - diretor do Departamento Extraordinário de Previdência da AJURIS O Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos, inicialmente introduzido na Constituição Federal pela...
27 dezembro, 2010
JUSTIÇA PREVIDENCIÁRIA
João Ricardo dos Santos Costa, presidente da AJURIS A questão da Previdência dos Servidores Públicos retornou, com força, à discussão pública. Expressões como “déficit” e “bomba-relógio”...
27 dezembro, 2010
Mediação é possível: afastando o espectro do novo CPC
A mediação, a cada dia, emerge como possibilidade de atendimento de conflitos fora do âmbito adversarial do processo, num contexto de escuta em que o...
24 novembro, 2010
Da indelegabilidade da execução da pena a órgãos privados
A pena como medida aflitiva e educativa deve ser produto da ação terapêutico-pedagógica dos agentes estatais, tratando-se de serviço público próprio, qualificado e não mera...
08 novembro, 2010
Onde está o corporativismo?, por Pio Giovani Dresch
A OAB publicou recentemente em seu site matéria com o título “Ophir manifesta ao governo rejeição da OAB a projeto corporativista do ministro Peluso” (www.oab.org.br/noticia.asp?id=20698)....
15 outubro, 2010
Estado laico, religião e direitos humanos
Pode-se ser religioso e laico, basta respeitar o direito do outro ter suas próprias convicções. A religiosidade é desconsiderada como fenômeno sócio-jurídico nas faculdades brasileiras....
24 setembro, 2010
Saudades da Bic
Julgar um semelhante, dizer o direito sobre sua vida, atrimónio, liberdade é um dos atos mais difíceis e não há nada mais frustrante para aquele...
24 setembro, 2010