Venho acompanhando, através da mídia escrita e falada, as divergentes opiniões sobre o casamento coletivo, que será realizado no dia 13 de setembro, no CTG...
Artigo do juiz de Direito Marcelo Malízia Cabral publicado no jornal O Sul desse domingo (3/8). Nessa forma diferente de se pensar o Poder Judiciário, os...
Artigo do juiz de Direito José Carlos Teixeira Giorgis publicado no jornal Minuano desta quarta-feira (16/4). Marrakech é uma das quatro cidades marroquinas imperiais ou sagradas, junto...
O juiz de Direito Ingo Sarlet, diretor da Revista da AJURIS e coordenador dos Cursos de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Público da Escola Superior...
O Estatuto da Criança e do Adolescente, sancionado há mais de vinte anos, se constitui na versão brasileira da Convenção das Nações Unidas de direitos...
A imprensa do país está noticiando bombasticamente a votação pelo Congresso Nacional da distribuição dos royalties da exploração da riqueza do petróleo. Para...
Em 1997, como esforço para salvar o Plano Real e equilibrar a economia, o governo de então expediu a Lei 9.496, que criou as condições...
O Rio Grande do Sul investe cerca de R$ 1 bilhão por ano. O valor pode parecer elevado, mas no ranking nacional de investimentos nosso...
Quando se trata de crimes e penas, é relativamente fácil conhecer o pensamento médio do brasileiro: 1) nosso sentimento de justiça nos leva a desejar...
As velozes mudanças no mundo atual vem produzindo efeitos em todos os setores da sociedade. São efeitos que criam, no mais das vezes, ansiedades e...